CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto ao plenário
A votação na CCJ do Senado ocorreu de maneira rápida, após um acordo entre os integrantes do colegiado
A 💥️Comissão de Constituição e Justiça (💥️CCJ) aprovou nesta terça-feira o pacote anticrime, fruto de sugestões do então ministro da Justiça 💥️Alexandre de Moraes, hoje ministro do 💥️Supremo Tribunal Federal (💥️STF), e do atual ministro da pasta, 💥️Sergio Moro.
O texto, que segue ao plenário do Senado, não traz polêmicas como o excludente de ilicitude e o chamado plea bargain. Ainda assim, prevaleceu entre senadores a percepção que seria melhor votar o projeto como está e acelerar seu envio à sanção presidencial ainda neste ano a deixá-lo pendente para 2023.
A votação na CCJ do 💥️Senado ocorreu de maneira rápida, após um acordo entre os integrantes do colegiado. O projeto chegou nesta terça à Casa e já seguiu à comissão.
Antes, o relator da chamada PEC emeregencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), leu seu parecer à proposta, dando andamento à sua tramitação, mas ela não deve ser votada neste ano.
O que você está lendo é [CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto ao plenário].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments