STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares d...
Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou...
STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, J...
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-...
Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (9) que é preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (...
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulh...
Fake News: Fachin libera para julgamento ação para suspender inquérito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo p...
Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo
O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Mili...
Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6819 torna causa de inelegibilidade, para os cargos de presidente e vice-presidente...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8...
Toffoli diz que juízes devem zelar para que “pactos sejam cumpridos”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se...
STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Proc...
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios m...
Metas fiscais para governos locais e estatais são revisadas
As metas fiscais para estados, municípios e estatais federais foram revisadas, disse hoje (22), o secretário Especial de...
STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimen...
Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos...
STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgame...
STF: três entes da Federação têm responsabilidade solidária na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (23) que o governo federal, estados e municípios têm responsabilidade soli...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como form...
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do president...
Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Ass...
Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento...
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possi...
Petrobras: STF precisa entender a diferença entre privatizar e desinvestir
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mi...
Eternit hiberna atividades da SAMA na espera de decisão do STF
Por ysoke.com Em processo de recuperação judicial, a Eternit (ETER3) informou na noite de quinta-feira a decisão de...
Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pelo recebimento da denú...
STF retoma julgamento sobre venda de estatais sem aval legislativo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (5) o julgamento de três ações diretas de inconsti...
STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o desfecho do julgamento sobre a necessidade ou não de aval legi...
Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (6), em sessão administrativa, por 10 votos a 1, a ampliação dos tipos de...
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta feira (6), por maioria, liberar a venda do controle ac...