STF desamarrou a questão das privatizações, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o go...
Petrobras avança com decisão do STF sobre subsidiárias; BTG reitera compra
Por ysoke.com Na parte da manhã desta sexta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras (PETR4) operam com valori...
Decisão sobre venda de subsidiárias agrada a presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julga...
Judiciário lança painel de combate a notícias falsas
Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (1...
“Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, diz Gilmar sobre Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de...
STF aceita denúncia contra parlamentares do PP na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, aceitar denúncia apresentada pela...
Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, res...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "susc...
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A...
Defesa de Lula diz que conversas de Moro demonstram sua suspeição
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação em qu...
STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limi...
Senador cobra do Plenário pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), em Plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que a Presidência do Senado...
Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia
O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal...
União perderá R$ 2,3 bi por ano com decisão do STF sobre Zona Franca
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para e...
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Que...
Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensag...
Moro reafirma que não reconhece autenticidade de mensagens de site
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmou hoje (18) que o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade...
Moro chamou de ‘sensacionalismo’ e ‘trivial’ comentários sobre Fux e FHC
Embora tenha dito não reconhecer a veracidade do conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil, o ministro da Justiç...
Petrobras: STF suspende processo no TST sobre parcela salarial de empregados
Por STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do andamento de proces...
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa...
Supremo define lista tríplice para ministro do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (26), a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair...
STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para...
Sobre protestos, Toffoli diz que ministros do STF aguentam crítica
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair...
Toffoli: chefia da PGR deve ser ocupada por subprocurador-geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) como ideal que a chefia da Pro...
Parecer sobre pacote anticrime pode ser apresentado amanhã
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 1037218, 1037318 e 88219), deputado Capitão Augusto (PL-...
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, diz ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do R...
Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a mi...
Após polêmica, CCJ adia votação de crime de responsabilidade para ministro do STF
A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) leu nesta quarta-feira (3) seu parecer favorável ao projeto do deputado Sóstenes Cava...
Bolsonaro diz que André Mendonça está na lista para o STF
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, está entre...