Impostos: Decisão do STF evita rombo de R$ 470 bilhões nas contas da União
Em decisão finalizada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do sábado (26), ficou decidid...
ICMS: STF invalida leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre cobrança
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota...
Estados e União estabelecem consenso sobre ICMS em combustíveis; compensação arrecadatória será definida
Criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão Especial de Conciliação fez sua última...
STF julga acordo de ICMS nos combustíveis; entenda o que foi acordado entre União e Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou, nesta quarta-feira (7) ao plenário virtual da cor...
Lira adia para terça-feira análise da PEC da Transição no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação da PEC da Transição, inicialmente prevista para ocor...
STF: Retirada do Bolsa Família do teto de gastos e fim do orçamento secreto aliviam pressão em Lula; entenda
Com poucas horas de diferença, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo fim do chamado orçamento secr...
Governo Lula: O que esperar da relação Lula 3 com os poderes legislativo e judiciário em 2023?
Um governo político. É com essa mentalidade que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou nas eleiçõe...
Proibição de demissão? Entenda o que o STF esta julgando e como afeta a vida das empresas
Uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) há 25 anos pode ser finalizada ainda no primeiro semestre deste ano...
Com contas bloqueadas, partido não ainda sabe como pagará salário de Bolsonaro
Em novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Vida fora a presidência: Bolsonaro segue nos EUA com futuro indefinido na política e ameaças de novo governo
Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva toma posse, dá posse para seus ministros, inicia as articulações políticas e toma as...
Corrida pelo STF: Depois de posse de Lula, nomes começam a se articular para assumir duas cadeiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou, já no domingo de posse, uma nova fase de conversas e articulações. Dessa...
Aos olhos do mercado (e do ‘gringo’), invasão nas sedes dos 3 Poderes é péssimo sinal
A invasão de manifestantes bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília neste domingo (8) é um péssimo sinal par...
Aumento para deputados e servidores serão analisados por Lula; veja lista de projetos
O presidente Lula tem até o final do mês para sancionar ou vetar 19 projetos aprovados pelo Congresso Nacional na última...
Ministério Público junto ao TCU pede indisponibilidade de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado solicitou nesta terça-feira que sej...
Atos antidemocráticos: Atuação de Lula em ataques é positiva para 41% e negativa para 38% diz pesquisa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é avaliado como ótimo ou bom por 41,3% da população, enquanto 38,4% o...
Fora da presidência, Bolsonaro e apoiadores ficam sem defesa em 21 ações; veja os casos em que AGU não atua mais
Um dos pedidos feitos ao presidente do PL Waldemar da Costa pelo então presidente da República Jair Bolsonaro foi que o...
STF e a demissão por justa causa; entenda o que esta sendo julgado na corte e seus desdobramentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, ainda no primeiro semestre deste ano, ação que acabaria com a modalidade...
STF nega pedido para investigar Flávio Dino por atos antidemocráticos
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de investigação e determinou o arquiva...
Atos antidemocráticos: PGR denuncia 39 por invasões e pede bloqueio de R$ 40 milhões
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas envolvidas...
Justiça ouviu mais de 1400 pessoas detidas em atos antidemocráticos; STF mantém 140 presos
Os ministérios públicos e as justiças Federal e Distrital realizaram um mutirão para ouvir um total de 1.410 pessoas em...
ICMS: Depois de incidência nos combustíveis, STF analisa transferência de crédito entre estados; entenda
Depois de atuar na questão da cobrança de ICMS nos combustíveis e de negar a incidência do imposto sobre a transferência...
STF: Demissão sem justa causa está na pauta da corte na volta do recesso; entenda o impacto da decisão
Uma das ações mais polêmicas e controversas deve estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a corte volt...
STF analisa teto de indenizações trabalhistas; valor hoje pode chegar a 50 salários do empregado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques tem 90 dias para devolver ao plenário a ação que questiona o teto e...
Moraes nega pedido de suspensão de posse de deputados supostamente envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) o pedido de suspensão de pos...
Bolsonaro solicita visto de turista para ficar mais tempo nos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou um visto de turista para permanecer 6 meses nos Estados Unidos, disse seu advog...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciár...
Lula participa de sessão solene de abertura do ano do Judiciário; acompanhe ao vivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na manhã desta quarta-feira (1º) da sessão solene de abertura do ano do...
Lula repudia 8 de janeiro e destaca papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade contra arbítrio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira um repúdio veemente aos ataques às sedes dos Poderes no di...
STF indica que pode relativizar vitória judicial de empresas para não pagar tributos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm indicado que devem relativizar ou até anular o direito que contribuin...
Moraes confirma conversa com Do Val, diz que senador recusou-se a formalizar acusação em depoimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira ter tido uma conversa com...