Câmara cancela reunião avaliaria caso Daniel Silveira e Flordelis
Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta quarta-feira (3) em virtude do início da Ordem d...
Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na próxima terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na próxima terça-feira (9) para discutir e votar os pareceres relativo...
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estadu...
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da ho...
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de...
Taxista não poderá mais vender ou doar aos filhos as suas outorgas, determina STF
Por Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade...
Conselho de Ética vai dar continuidade a processo contra Daniel Silveira por gravação irregular
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira (9), dar continuidade ao processo movido pelo PSL co...
Conselho de Ética decide pela continuidade de processo contra deputado Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira dar continuidade ao processo contra o deputado Dan...
Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.8882015, que re...
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.8882015, que regulame...
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presid...
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
O Projeto de Lei 70921 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no...
Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe
O Projeto de Lei 54421 determina que as reuniões oficiais entre o presidente da República e os ministros – ou secretári...
STJ concede liberdade a ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex...
Projeto cria Passaporte Digital de Imunização para aumentar controle sobre aglomerações
O Projeto de Lei 95921 altera a Lei de Vigilância Epidemiológica (lei 6.25975) para criar o Passaporte Digital de Imun...
Conselho de Ética aprova abertura de novo processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a continuidade de mais...
Nunes Marques vota contra suspeição de Moro em processos contra Lula
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos...
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diret...
STF: 2ª turma suspende sanções do TCU a construtoras por fraudes em Angra 3
Por Notícias STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (30), concedeu Mandados...
Brasil supera 330 mil mortes por Covid; STF libera cultos e missas
O Brasil registrou neste sábado 1.987 novos óbitos em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da...
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador...
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra o ministro do Tribuna...
Governo diz ao STF que atrasos por vacinas não é responsabilidade federal
O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem adotado todas medidas necessárias para garan...
Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas sema...
STF terá julgamento complexo sobre patentes, com possível impacto no tratamento da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quarta-feira uma ação movida pela Procuradoria-Geral da Repúblic...
“O maior símbolo da democracia é o diálogo”, diz Luiz Fux em Harvard
Por Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia bra...
Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 462620, que aume...
Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira
Será reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituiçã...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser...
STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artig...