Ministério da Justiça prorroga prazo da Força Nacional em área indígena
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Púb...
Lewandowski suspende a antecipação de vacina a policiais e professores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de J...
Proposta da Câmara limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos
O Projeto de Lei 56621 limita a duas por ano o número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que podem ser aj...
STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propri...
Bolsonaro reitera que indicará nome “terrivelmente evangélico” ao STF
O presidente Jair Bolsonaro voltou neste sábado a afirmar que nomeará um nome "terrivelmente evangélico&quo...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução n...
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira; acompanhe
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (18) o depoimento do deputado D...
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1341...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas...
Embraer: Dias Toffoli interrompe julgamento sobre demissão em massa de 4 mil funcionários
Por STF Notícias Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso...
Petrobras pode receber até R$ 4,4 bilhões em restituição de ICMS após decisão do STF
A Petrobras (PETR3;PETR4) poderá receber até R$ 4,4 bilhões em restituição de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercador...
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público...
Cerca de 320 mil participam de concurso público para a Polícia Federal
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) realiza hoje (23) concurso pú...
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido c...
Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que envio...
Conselho de Ética ouve testemunhas do deputado Daniel Silveira nesta quinta-feira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta quinta-feira (27), às 14 horas, n...
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remunera...
Conselho de Ética cancela reunião para ouvir testemunhas de defesa de Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (2) par...
Policia Federal prende três pessoas acusadas de envolvimento em ataque hacker ao STF
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira três pessoas acusadas de envolvimento nos ataques hacker ao Supremo Tribunal...
Bolsonaro visita Fux, que pede que escolha de novo ministro do STF ocorra após aposentadoria de Marco Aurélio
O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no final da tarde...
MP abre crédito de R$ 253 milhões para enfrentar pandemia em áreas indígenas
A Medida Provisória 105421 abre crédito extraordinário de R$ 253 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo...
Relator do Conselho de Ética pede suspensão do mandado de Daniel Silveira por seis meses
O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), depu...
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do...
Ação contra autonomia do BC terá julgamento em plenário virtual do STF entre 18 e 25 de junho
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 18 a 25 de junho o julgamento pelo plenário virtual de uma ação movida po...
STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre...
Randolfe pede que Wilson Witzel dê novo depoimento, em caráter reservado
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, anunciou que vai requerer depoimento em rese...
Arma é segurança, é vida e não mata, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira o armamento da população brasileira após comentar, em s...
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias....
Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defe...