Defesa de Bolsonaro tem 3 dias para explicar inconsistência de contas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (13) prazo de três dias para a defesa...
Gilmar Mendes suspende pagamento a clientes de bilhões por planos econômicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensare...
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com "muito cuidado" o reajuste salarial para min...
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor...
Dodge pede prorrogação de inquérito contra Aécio Neves no Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a pror...
Associações defendem reajuste de 16,38% para ministros do STF
Associações de magistrados defendem a sanção, pelo presidente Michel Temer, do reajuste de 16,38% no salário dos ministr...
Mudança na Lei da Ficha Limpa está na pauta do Plenário
Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos c...
STF tenta conciliar União e Roraima na questão dos venezuelanos
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber marcou para o próximo 30 nova audiência de conciliação entre o g...
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações...
Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democraci...
STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto na...
Risco do país está em nível aceitável, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair in...
Temer sanciona reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu...
Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa...
Reajuste dos ministros do STF pode trazer impacto de R$ 1,6 bilhão à União
O aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta o orçamento federal em R$ 1,4 bilhão a R$ 1...
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalin...
Onyx chefiará articulação política e general Santos Cruz vai auxiliar
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), em Brasília, que a articulação política de seu governo, especialme...
Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu...
Moraes vota a favor da validade do decreto de indulto editado em 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decre...
Regulamentação do lobby prejudicaria os mais pobres, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29) que é contrário à eventual regula...
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
Atualizado às 18h38 com o final do julgamento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29)...
Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido d...
Supremo autoriza leilão de distribuidora da Eletrobras em Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que impedia a realização do leilão da Companhia Energética do Estado...
Judiciário quadruplica despesas com pessoal nas últimas décadas
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação...
Lula está sendo pressionado para concordar com prisão domiciliar, diz jornal
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares p...
Defesa entra no STF com pedido de habeas corpus para Pezão
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, entrou com pedido de habeas corpus hoje (3) no Supremo Tr...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade fe...
Lewandowski quer cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas
Em despacho de ontem (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-president...
Defesa de Lula alega suspeição de Moro e pede anulação da condenação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou hoje (4), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...