A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para debater sobre o Estado la...

Em relatório preliminar, divulgado hoje (12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da...

O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (23), a nomeação do atual ministro de Direitos Humanos e subchefe p...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou hoje (5) que ainda não escolheu os titulares para os ministérios do Meio Am...

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo...

A futura ministra da nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (6) que a demarcação de...

Será apresentado hoje o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações dos a...

Confirmada como ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu hoje (11) a aprovação do Estatut...

O Ministério do Desenvolvimento Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) renovaram hoje...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) na conta pessoal dele no Twitter que as ações relativas aos direitos humano...

O Relatório Mundial 2023, publicado pela Human Rights Watch nesta quinta-feira (17), faz um panorama dos eventos ocorrid...

A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para crim...

Policiais federais cumprem hoje (21), no Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentati...

Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder con...

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nest...

No Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina tem o que comemorar na Câmara dos Deputados. Além do aumento de aprox...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu hoje (13) políticas articuladas para pr...

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, disse hoje (20...

O Ministério da Saúde irá se reunir nesta quinta-feira (27) com representantes de etnias indígenas de diversas regiões d...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta última quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O P...

A organização não governamental Human Rights Watch alertou hoje (4) que a conjunção de fatores, como falta de comida e e...

Aceitando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal em Florianópolis extingu...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) defende que a Polícia Civil investigu...

Levantamento divulgado hoje (18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocup...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) denunciou nessa segunda-fei...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Cong...

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 942018, que permite que autoridades policiais determine...

O Projeto de Lei 758214, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pune os crimes de ódio e intolerância, será tema de...