Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no SenadoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronick...
Anistia faz recomendações na área de direitos humanos ao governoA Anistia Internacional lançou hoje (21) a ação Brasil para Todo Mundo, em que manifesta preocupação com a condução de p...
Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolarA maioria dos refugiados no Brasil trabalha, tem nível de escolaridade acima da média brasileira e, apesar das dificulda...
Nigeriano é o novo presidente da Assembleia Geral da ONUO diplomata e acadêmico nigeriano Tijjani Muhammad-Bande foi eleito nesta terça-feira (4), por aclamação, como president...
Japão doa US$ 3,6 milhões para ONU atender venezuelanos no BrasilO governo do Japão vai financiar quatro agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para atender cidadãos venezuelan...
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por anoDe 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram aj...
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no SupremoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A...
Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criançaIntegrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje...
Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisaO ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolari...
Ambiente diversificado reduz conflitos no trabalho pela metade, aponta pesquisaUm estudo realizado pela Harvard Business Review revelou que o respeito às diferenças e a promoção da diversidade trazem...
Ibope: Metade dos internautas se diz a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexoO Ibope Conecta divulgou uma nova pesquisa em comemoração à 23ª edição da Parada LGBT, que acontecerá neste domingo (23)...
Comissão de Direitos Humanos ouvejornalista Greenwald nesta terçaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (25), o jornalista norte-ame...
Comissão no Senado debate uso de maconha medicinal e cânhamo industrialA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiê...
Mais de 821 milhões de pessoas no mundo passaram fome em 2023Relatório da Orgnização das Nações Unidas (ONU) revela que uma pessoa a cada 10, na população de todo o planeta, passou...
Projeto determina recolhimento de armas de agressores de mulheresO Projeto de Lei 313819 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigad...
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+O Projeto de Lei 265319 cria mecanismos para proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual,...
Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestreO Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2023. São proposições que garantem, por e...
Damares: Governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanosA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apre...
Brasil já reconheceu mais de 11 mil refugiados até 2023, diz ConareO Brasil contabilizava, em dezembro de 2018, 11.231 refugiados já reconhecidos. Desse total, 72% são homens e 28% mulher...
Comissão de Anistia analisa novos benefíciosDepois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia vinculado ao Minsitério da Mulher, da Família e dos Di...
Governo publica novas regras para deportação de estrangeirosPortaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham pra...
Índios denunciam invasão de garimpeiros e morte de cacique no AmapáÍndios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que u...
Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeirosO procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que...
Investigação da PF não aponta para invasão de terra indígena, diz MPFO Ministério Público Federal (MPF) disse hoje (29) que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a...
Planalto: Não há indícios de ação de garimpeiros em terra indígenaO porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpe...
Em Anápolis, presidente defende implementação de presídio com trabalho forçadoO presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (31) a implementação de presídios agrícolas no país e trabalho forçado para co...
Vivo, empresa líder de telefonia móvel, é considerada culpada por trabalho escravoA empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil (VIVT4) e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram conside...
“Vão morrer na rua igual barata”, diz Bolsonaro ao defender excludente de ilicitudeO presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista à jornalista Leda Nagle veiculada nesta segunda-feira pela manhã na...
Justiça Federal do Rio suspende decreto de Bolsonaro sobre combate à torturaA 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu na última sexta-feira os efeitos do decreto presidencial...
Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no ParáA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a concl...