MP que impede responsabilização de agente público na pandemia perde validade
A isenção da responsabilidade de agente público durante a pandemia do coronavírus, prevista na Medida Provisória (MP) 96...
Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo
Está prevista para a próxima semana a apresentação do relatório à Proposta de Emenda à Constituição 1882019, conhecida...
Hamilton Mourão quer apresentar proposta de desenvolvimento sustentável para a Amazônia
O governo federal poderá apresentar em breve propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. A expe...
Reforma tributária empaca, e as outras também não empolgam, diz MCM
A reforma tributária começou a perder tração, disse a MCM Consultores, em carta divulgada nesta sexta-feira (11). Com o...
Ivan Sant’Anna: Não pergunte no Posto Ipiranga
Participando de um seminário online promovido esta semana pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Paulo Gue...
Governo federal confirma ajuda no combate a incêndios no Pantanal
O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada ontem (12) pelo...
Bolsonaro veta parcialmente anistia a igrejas, mas defende que Congresso derrube veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou no domingo parte do projeto que anistiava a dívida de igrejas, aprovado pelo Congresso...
Bolsonaro aprova prorrogação de contratos de produção de petróleo e gás
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que visa autorizar a ev...
Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No...
André Mendonça permanece internado em hospital de Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, passou bem a noite e os exames seguem normais. Hoje, ele deve...
Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni
Começam hoje (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Pr...
Bolsonaro afirma que Renda Brasil não será mais criado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continu...
Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam f...
Bolsonaro é parceiro em reformas, só não quer discussões públicas, diz secretário
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro é sim al...
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou...
Guedes atribui fim do Renda Brasil à distorção de informação da mídia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu nesta terça-feira a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acabar com o...
Exército faz exercício militar por defesa da soberania da Amazônia
O Exército coordena entre os dias 4 e 23 de setembro uma manobra militar que envolve cerca de 3.600 militares na região...
Em pedido ao TCU, senador quer barrar isenção de tarifa a etanol americano
O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja suspensa...
Perícia médica do INSS será retomada em 151 agências nesta quinta
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou nesta quarta-feira (16) que as perí...
Ministério da Justiça firma acordo de cooperação técnica com Colômbia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou nesta quarta-feira (16) um Convênio Interinstitucional de Cooperação...
Bolsonaro dá “sinal verde” a senador para criação de substituto ao Bolsa Família
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento federal para o ano que vem (PLN 282020), disse nesta quarta-feir...
Fumaça do Pantanal se desloca para o Sul do país
A fumaça proveniente dos focos de incêndio observados com intensidade desde o começo do mês na região do Pantanal, em Ma...
Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 95920, que define regras para o pagamento do Benefício E...
Governo federal regulamenta turismo de trilhas no Brasil
O governo federal definiu os critérios para a adesão de novos trajetos nacionais e regionais à Rede Nacional de Trilhas...
Meio ambiente não pode ser palco de disputa política, defende Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recurs...
Barroso: ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às muda...
Câmara: proposta exige registro no Siafi de todas as transferências da União aos estados
O Projeto de Lei 417120 torna obrigatório o registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do gover...
Agentes da Força Nacional deixam municípios no sul da Bahia
O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia, deixou a região...
Deputados analisam MP que recria Ministério das Comunicações
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco a Medida Provisória 98020, que criou o Ministério das Co...
Pelo segundo ano, Amazônia será tema de Bolsonaro em discurso na ONU
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será rea...