Bolsonaro dá “sinal verde” a senador para criação de substituto ao Bolsa Família

O senador e relator do Orçamento federal para 2023 disse ter recebido aval de Bolsonaro para a criação de um novo programa social (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador 💥️Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento federal para o ano que vem (💥️PLN 28/2020), disse nesta quarta-feira (16) que conseguiu autorização do presidente da República, 💥️Jair Bolsonaro, para criar um programa de renda básica que substitua o 💥️Bolsa Família e o auxílio emergencial. O senador, no entanto, não antecipou informações sobre os custos, o financiamento, o formato ou a data de apresentação do novo programa.

— Foram descobertos milhões de brasileiros que estavam fora de qualquer programa assistencial. Eles vão continuar existindo em janeiro. Tem que ser criada alguma coisa que abrace essas pessoas. Pedi o sinal verde do presidente, ele concordou — declarou.

O 💥️governo federal já trabalhava com 💥️a ideia de introduzir um programa de distribuição de renda mais amplo do que os atuais, mas o assunto foi marcado por 💥️conflitos políticos sobre o custeio da nova medida. Bittar, porém, garante que a ideia não foi abandonada.

Para evitar “informações desencontradas”, o senador preferiu não especular sobre detalhes. Ele afirmou que é possível criar uma rubrica orçamentária para o novo programa sem destinar a ele uma dotação financeira de imediato.

— Podemos criar o programa sem propor o valor agora e esmiuçar mais na frente. Não precisamos dizer quanto ou de onde vai sair num primeiro momento. O fundamental é que esses brasileiros não durmam no dia 31 de dezembro sem saber como vai estar a vida deles em 1º de janeiro.

Bittar disse que o novo programa terá caráter permanente, mas não adiantou se ele estará previsto apenas no Orçamento ou se será introduzido na Constituição, através de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) das quais ele também é relator: a PEC Emergencial (💥️PEC 186/2019) e o novo pacto federativo (💥️PEC 188/2019).

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