Plenário aprova regras sobre estrutura das lideranças partidárias da Câmara
O Plenário aprovou o substitutivo da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 35018, que contém normas sobre cargos para l...
Instalada comissão para analisar MP que viabiliza venda de distribuidoras da Eletrobras
Foi instalada nesta quarta-feira (12) a comissão mista destinada a examinar a medida provisória (85518) que busca viabi...
Câmara tem cinco candidatos à presidência da Casa
A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2023 já tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO),...
Deputados podem votar projeto que regulamenta securitização da dívida ativa
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar 45917, do Senado, que regulamenta a se...
Plenário aprova política para universalização do acesso à Internet
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) projeto do Poder Executivo que institui a política de...
Plenário da Câmara aprova quatro acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto de quatro acordos assinados pelo Brasil. As matéri...
Finanças aprova royalties sobre produção de energia por usinas nucleares
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê compensação financeira de 6% sobr...
Comissão rejeita suspensão de efeito vinculante da arbitragem em companhias abertas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-fe...
Comissão obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 973118, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que preten...
Proposta torna facultativa a antecipação do pagamento de férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1076018, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que pretende tornar facultativa a antecipa...
Projeto condiciona recebimento do Bolsa Família à realização de curso profissionalizante
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui a comprovação de realização de curso profissionalizante como condição...
Projeto garante emprego de funcionários da Eletrobras em caso de privatização
O deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que protege os postos de trabalh...
Projeto concede registro a automóveis com mais de 30 anos
A Câmara analisa projeto que concede Certificado de Registro de Veículo aos automóveis antigos com mais de 30 anos (ou s...
Proposta obriga bancos a permitir saque em caixa quando cliente estiver sem cartão
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1094818, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os b...
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 149 projetos em 2023
Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou 149 propostas no Plenário e 152 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Co...
Chance de Rodrigo Maia continuar presidente da Câmara é elevada, diz MCM
Com o apoio do PSL, partido do presidente, Jair Bolsonaro, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) está mais próximo da co...
Comissão temporária representa o Congresso durante recesso, até 1º de fevereiro
Até 1º de fevereiro, uma comissão temporária representa o Congresso Nacional. Previsto constitucionalmente, o colegiado...
PSL fecha apoio à candidatura de Maia para a Presidência da Câmara
O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), reiterou hoje (3) o apoio do partido à candidatura do presidente da Ca...
Projeto susta decreto que criou força-tarefa de inteligência contra crime organizado
O Projeto de Decreto Legislativo 105518 suspende o decreto do presidente Michel Temer que criou a Força-Tarefa de Intel...
Proposta altera prazos em processos por crimes ambientais
O Projeto de Lei 1045818 estabelece novos marcos temporais para o início da contagem dos prazos para julgamento e recur...
Motoristas profissionais poderão fazer curso de reciclagem para limpar histórico de infrações
O Projeto de Lei 1055118 permite a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumu...
Proposta amplia fiscalização sobre recursos públicos geridos por cartórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei PL 1017618, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que pretende ampliar a transparênc...
Proposta atualiza acordo sobre preferências comerciais entre países em desenvolvimento
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 105818 contém o Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global d...
Regras para concessão de crédito rural podem ser atualizadas
O Projeto de Lei 1049918 moderniza as regras para a concessão de crédito rural. Veja as ações da Carteira Money Times p...
Veja os novos limites para negociação entre patrão e empregado
O Projeto de Lei 1057218 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.45243) para redefinir as poss...
Em visita a Bolsonaro, Fábio Ramalho destaca reforma da Previdência
Candidato à presidência da Câmara, o primeiro-vice-presidente, deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu hoje (7)...
Projeto estipula em R$ 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa
O Projeto de Lei 1042918, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam...
PR anuncia apoio a possível candidatura de Rodrigo Maia à reeleição
O Partido da República (PR) anunciou nesta terça-feira (8) a decisão de apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara...
Proposta prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
O Projeto de Lei 1065718 tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilí...
Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a el...