Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas
Projeto de Lei Complementar (PLP) 54718 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 10100) a obri...
Proposta dá prazo para que banco disponibilize dinheiro repassado pela União
O Projeto de Lei 1066218 estabelece prazo para que bancos disponibilizem ao destinatário os recursos pagos ou transferi...
Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal
O Projeto de Lei Complementar 52318, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econô...
Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 53118, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender...
Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro
A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação...
Major Vitor Hugo será o líder do governo na Câmara, confirma Bolsonaro
O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, será o líder do governo na Câmara. A escolha foi anunciada hoj...
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O Projeto de Lei 1089918 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependen...
Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica
São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas desta...
Proposta proíbe a mineração em faixa de 10 km no entorno das unidades de conservação
O Projeto de Lei 1087418 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação...
Proposta destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais
O Projeto de Lei 1089818 pretende destinar recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e...
PT, PSB e Psol articulam bloco para fazer oposição ao governo Bolsonaro
O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) que negociam a formação de um bloco de partidos de esquerda para...
Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
Deputados se dividem em críticas e elogios à medida provisória que combate fraudes previdenciárias e altera a concessão...
PEC determina que posse de deputado como suplente leve à perda de outro mandato
A Proposta de Emenda à Constituição 44818 determina que a posse no mandato de deputado ou de senador, em substituição a...
Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos
Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-muda...
Novos deputados querem mudar regras para ocupação de gabinetes
Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, n...
Câmara publica renúncia do deputado Jean Wyllys e convoca suplente
A Câmara dos Deputados publicou hoje (29) a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao mandato para o qual foi eleito...
Proposta determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 54818 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a da...
Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente
Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por...
Na véspera da posse, deputados movimentam corredores do Congresso
A um dia do início da nova legislatura, os deputados eleitos tomam conta dos corredores e gabinetes da Câmara para final...
Justiça nega saída de deputados presos para tomar posse na Alerj
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (31) o pedido de três deputados fluminenses para deixar a pri...
Comissão externa da Câmara fará visita à Brumadinho
A comissão externa da Câmara dos Deputados visitará Brumadinho (MG) na próxima quarta-feira (6). O colegiado, composto p...
Deputados federais eleitos e reeleitos tomam posse nesta manhã
Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) n...
Partidos se mobilizam para definir líderes e intensificam negociações
No novo ano legislativo na Câmara dos Deputados, os partidos políticos se mobilizam para definir as lideranças. Neste an...
Câmara elege nesta sexta-feira presidente
Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege n...
Ministros deixam temporariamente governo para assumir vaga na Câmara
Três ministros do governo federal deixam os cargos hoje (1º) para assumir o mandato de deputado federal. As exonerações...
Daniel Coelho é eleito líder do PPS na Câmara
O deputado federal Daniel Coelho (PPS-PE) é o novo líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados. O parlamentar defend...
Segurança, família, direitos das minorias e Previdência são algumas das prioridades dos deputados eleitos
Diversos parlamentares eleitos para um primeiro mandato na Câmara dos Deputados ou veteranos expressaram suas prioridade...
Deputados tomam posse e se preparam para eleger a nova Mesa da Câmara
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em s...
Fusão de partidos é aceita parcialmente pelo presidente da Câmara
A fusão das bancadas de três partidos foi aceita parcialmente nesta quinta-feira (31) pelo presidente da Câmara, Rodrigo...
Sete deputados vão concorrer à presidência da Câmara
Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre à reeleição, F...