Determinação do Supremo permite revisão de dívidas tributárias de empresas brasileiras que ganharam na Justiça direito d...

Deputado Washington Quaquá (RJ) se encontrou com Eduardo Pazullo, colega da bancada do Rio e ex-ministro da Saúde, e pub...

Deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) foi aprovado pela Câmara e pelo Senado para vaga na Corte de Contas e nomea...

Medida Provisória permite que valor seja dividido em até 72 parcelas. Texto foi editado pelo então presidente Jair Bolso...

Projeto cria Programa de Crédito da Mulher em bancos públicos com taxas de juros reduzidas e condições facilitadas. Text...

Por se tratar de uma MP, texto que retoma programa já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120...

Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política....

Devido a uma mudança no regimento interno em 2022, não é possível desarquivar processos na Câmara. Cientistas políticos...

Até o governo passado, o Ministério repassava a verba para que municípios fizessem a compra. Investimento será de R$ 418...

Entrou em vigor a Lei 14.53723, que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas ao ex...

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos votou na quarta-feira para dar ao presidente Joe Biden o...

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira...

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 113922, que aumenta de 48 para 72 mes...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 113922, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos emp...

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), afirmou hoje (21) que é o “natural” candidato...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27016,...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quint...

A criação de fundos para administrar doações a projetos de instituições públicas (MP 85118) e a regulamentação da venda...

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma tributária (PEC 29304) reúne-se hoje para tentar mais uma vez votar...

Será apresentado hoje o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações dos a...

Estudos científicos ligam o maior consumo de bebidas açucaradas ao aumento da obesidade em nossa sociedade. A Organizaçã...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas fís...

Integrantes da bancada de deputados federais do PSD se reuniram na tarde de hoje (11) com o presidente eleito, Jair Bols...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção do...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta...

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou as investigações do assassinato da vereadora carioca Marielle...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco (11) o Decreto 9.60218, que determina a intervenção federal no esta...

O projeto que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (P...

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou ao Plenário que seu partido decidiu reconduzir o deputado Baleia Rossi (MDB-SP)...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na tarde de hoje (12) as declarações do ministro da Faz...