Câmara aprova projeto sobre incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (27), o projeto de lei que cria incentivos fiscais...
Câmara discute soluções para o desmatamento na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove seminário nesta manhã sobre as...
Cobrança de IPTU em áreas da União ocupadas por aeroportos será tema de audiência
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje uma audiência pública para discutir a cobrança de IPTU em áreas da U...
Comissão de Orçamento debaterá importância da realização do Censo 2023
A Comissão Mista de Orçamento promove hoje uma audiência pública sobre a importância do Censo 2023. O Instituto Brasile...
Bolsonaro veta projeto que concede estímulo fiscal para energia solar
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) os equ...
CPI do Óleo vai convidar ministros, gestores e especialistas para analisar o vazamento
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o derramamento de óleo cru no litoral br...
Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
O Projeto de Lei 514719 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos...
Comissão na Câmara aprova conversão de outorgas de TV por assinatura em TV aberta
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27),...
Projeto assegura vínculo empregatício de motorista de aplicativo de celular
O Projeto de Lei 506919 considera que o motorista de aplicativo de transporte, como Uber e 99, tem vínculo empregatício...
Projeto prevê incentivo para gasto administrativo com pesquisa na Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 519619 permite às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus incluir como gastos com pesquisa, desen...
Gargalos das normas que regem o setor de energia serão debatidos em audiência
A comissão especial que vai propor um Código Brasileiro de Energia Elétrica discutirá, na próxima terça-feira (3), os ga...
PEC da Bengala pode ser analisada na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15919, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos...
Flamengo: veja quanto suas ações teriam subido na bolsa, desde o Mundial de 1981
Imaginar como seria o desempenho dos times de futebol, se tivessem ações listadas na B3 (B3SA3), a bolsa brasileira, tor...
Comissão da Câmara pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1719 reúne-se na próxima terça-feira (3) para...
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cívico-militares
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64319 propõe suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou o Progra...
Proposta da Câmara permite saque do FGTS para trabalhador com 60 anos
O Projeto de Lei 531219 permite a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quand...
Projeto suspende norma do Contran que criou registro de veículos comercializados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64519 anula resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2017, que i...
Câmara: Plenário pode votar MP que transfere Coaf para o Banco Central
Na primeira semana de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 89319, que transfe...
Comissão da Câmara debate obstáculos e desafios da educação pública
A Comissão de Educação promove na próxima quarta-feira (4) mais um evento do ciclo de debates em parceria com a Frente P...
Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro
Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos...
Governo deve publicar nova Política de Educação Especial
O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada...
Ferrovia Transnordestina em pauta: comissão discute situação das obras
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4...
Relator aumenta previsão de receitas da União em R$ 7 bilhões para 2023
O relator da receita na proposta orçamentária para 2023 (PLN 2219), senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elevou em R$ 7 b...
Plenário pode votar hoje projeto sobre recolhimento de ISS
Os deputados podem votar hoje o projeto que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para a cid...
Audiência discute limite para prêmio pago pela Mega-Sena
A proposta que fixa um teto para os prêmio da Mega-Sena é o tema da audiência que a Comissão de Finanças e Tributação da...
Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios
Também conhecida como “PEC paralela”, a Proposta de Emenda à Constituição 13319 promove uma segunda reforma da Previdê...
Deputados divergem sobre proposta que reduz gastos com servidores públicos
A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despe...
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complemen...
Rodrigo Maia recebe a maior premiação em evento da revista Istoé
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a maior premiação do evento "Brasileiros do Ano 201...
Comissão propõe Código Brasileiro de Energia Elétrica
A comissão especial que vai propor um Código Brasileiro de Energia Elétrica discute hoje os gargalos das normas que rege...