Proposta exclui do cálculo do IR as despesas com plano de saúde pagas por associações
O Projeto de Lei 509119 estabelece que os gastos com seguros e planos de saúde realizados por associações sem fins lucr...
Câmara: audiência debaterá uso de carros elétricos no País
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiê...
Portabilidade da conta de energia é tema de comissão no Senado; mais liberdade ao consumidor
A portabilidade da conta de luz é um dos assuntos na pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-fe...
Comissão debate com especialistas proposta de reforma administrativa do governo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para discutir a ref...
Cobrança de IPTU em áreas da União ocupadas por aeroportos será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na próxima quinta-feira (28) para discutir a cobrança d...
Deputados podem votar propostas sobre Médicos pelo Brasil e Revalida
O Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 89019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médi...
Projeto que limita taxa de juros é discutido na Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta tarde para discutir o Projeto de Lei Complementar (P...
Congresso precisa votar Orçamento e pode mandar recado ao governo antes de recesso
O Congresso tem quatro semanas de trabalho pela frente antes do recesso parlamentar, o Orçamento de 2023 para votar e ma...
Maia critica Paulo Guedes após ministro falar em possibilidade de AI-5
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar do governo o envio da proposta de reforma a...
Senadores exigem calendário da Câmara para fechar acordo em torno de PEC da 2ª instância
A maioria dos líderes de bancada já concordava, em café-da-manhã na manhã desta terça-feira, em priorizar a votação de P...
Para FNP, prefeituras podem ajudar reencontro entre cidadãos e classe
Ao enaltecer o papel dos governos municipais no atendimento e direcionamento das demandas do cidadão, parlamentares e pr...
CCJ da Câmara aprova mudanças no Código Penal Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 943217, da Comissão de Relações Exteriores...
CCJ aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 567513, do deputado Aureo Ribeiro (S...
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra Eduardo Bolsonaro
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira dois processos contra o líder do PSL na Casa, Edua...
Presidente da CCJ afirma ter acordo para votar regra de ouro na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-fe...
Eduardo Bolsonaro é alvo de dois processos de perda de mandato
O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (26), dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL...
Câmara e Senado disputam protagonismo da Reforma Tributária
Todos os participantes de audiência da Subcomissão Especial de Reforma Tributária concordaram nesta terça-feira (26) com...
Câmara dos Deputados aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 89019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para...
PPPs terão diminuição no valor mínimo para fechar acordos
A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas tem reunião hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado...
Comissões são canceladas para que Congresso se concentre nas votações até o recesso
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu na noite desta terça-feira (26) determinar o cancelament...
Comissão de Segurança debate perspectivas da indústria de armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública nesta tarde para discutir a part...
CPMI das Fake News na Câmara dos Deputados ouve pesquisadores
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ouve nesta tarde dois professores cujos estudos tratam da...
MP transforma Embratur em serviço social autônomo, com receitas próprias
Publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 90719 transforma a Embratur, atualme...
Congresso inicia sessão para analisar 11 vetos presidenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 11 vetos pr...
CCJ da Câmara aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fo...
Votação de destaques apresentados a vetos presidenciais fica para a próxima semana
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (3), às 11 horas, a votação dos des...
Empresas pedem que leilão do 5G, previsto para 1º trimestre, não atrase
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, empresas fabricantes de celulares pediram que o leilão de 5G – previsto pa...
Congresso derruba sete vetos, mantém dois e ainda precisa apreciar três destaques
Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles par...
CPI do Óleo elege Herculano Passos para presidente; João H. Campos é o relator
Foi instalada, há pouco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramam...
Congresso conclui análise da MP Médicos pelo Brasil, que segue à sanção na reta final do prazo
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil para ampliar a oferta de...