Medida Provisória que modifica regras de acesso ao crédito rural é votada hoje na Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 89719, conhecida como MP do Agro, se reúne hoje para para discussão e...
Câmara vota hoje receitas de Orçamento da LDO 2023 e eleva estimativa em R$ 7 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se às 14h30, no plenário 2, para votar o parecer do rela...
Bolsonaro sanciona lei que cria sociedade de garantia para microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que autoriza a criação de sociedades de garantia sol...
PEC dos precatórios começa a tramitar na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9519) prorroga até 2028 o prazo para que estados, Distrito Federal e município...
Relator da comissão externa sobre derramamento de óleo denuncia à ONU demora nas ações do governo
Relator da Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, o deputado João Daniel (PT-SE) aponta demora nas ações...
CCJ da Câmara aprova inserção do Bolsa Família na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição 20...
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 1332019, aprovada pelo Senado em novembro....
Governo dá aval para comissão reavaliar a previdência de militares
Está pronto para ser analisado no plenário do Senado o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos...
PSL decide punir Eduardo Bolsonaro e outros 17 deputados
A Executiva Nacional do PSL decidiu nesta terça-feira aplicar punições nos processos disciplinares abertos pela legenda...
Decisão sobre novo marco regulatório do saneamento pode sair hoje
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que trata do novo marco regulatório do san...
Relator da ONU é alertado sobre liberação ampla de agrotóxicos e continuidade de lixões
A liberação em larga escala de agrotóxicos no Brasil e a existência de mais de 3 milhões de lixões no País foi denunciad...
Para Maia, governo errou ao adiar envio da reforma administrativa ao Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um erro o atraso por parte do governo do encam...
Pauta da Câmara depende de andamento da sessão do Congresso e saneamento segue indefinido
A pauta da Câmara dos Deputados, assim como a do Senado, depende do andamento da sessão conjunta do Congresso Nacional n...
Empresas aéreas cobram redução no preço do querosene de aviação
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (3), promovida pela Comissão de Viação e Transportes, as e...
Prisão em 2ª instância toma conta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
A comissão especial responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após condena...
Governo, bancos e empresas participam de debate sobre moedas virtuais
A comissão especial que discute a regulação de moedas virtuais pelo Banco Central (PL 230315) promove hoje nova audiênc...
Destaques de projeto de impostos sobre serviços podem ser votados hoje na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar hoje os destaques apresentados ao projeto de lei complementar que cria uma transição p...
PIB do 3º trimestre evidenciou recuperação da economia, diz secretário da Fazenda
A recuperação da economia brasileira foi colocada de forma "bastante direta" pela divulgação dos dados...
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus cond...
CCJ da Câmara aprova proposta para conter gastos públicos e manter a regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 39...
Ao vivo: CPMI das Fake News ouve deputada Joice Hasselmann
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) ouve agora a deputada J...
Maia diz que pode votar urgência de pacote anticrime ainda hoje
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Plenário pode votar nesta quarta-feira (04) a urgência do pac...
Fábio Trad é o relator da PEC da segunda instância e Marcelo Ramos será o presidente da comissão
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito o presidente da comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Co...
Comissão da Câmara aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 632516, do deputado Pedro Uczai (PT...
Comissão da Câmara aprova projeto que altera limites do Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta...
Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Po...
CPI do Óleo quer ouvir ministro do Turismo e diretor da ANP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga as origens das manchas de óleo que se es...
Câmara aprova texto-base do pacote anticrime
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 1...
Ao Vivo: Joice Hasselman fala sobre disputas com clã Bolsonaro
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), acusou nesta quarta-feira, em depoimento na CPMI das Fake News, o deputado Eduardo...
Pacote anticrime altera regras da prisão preventiva
O projeto de lei do pacote anticrime (PL 1037218) muda as regras das chamadas medidas cautelares, principalmente a pris...