Crédito do BNDES associado à geração de emprego é rejeitado por comissão da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-fe...
Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar...
Maia cria comissão especial para discutir prisão após segunda instância
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a con...
CCJ da Câmara aprova pena alternativa à suspensão da carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que acum...
Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância
Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reunir...
Comissão da Câmara rejeita dedução de gastos com cultura do Imposto de Renda
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 761717, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de...
Bolsonaro encaminha projeto sobre excludente de ilicitude para o Congresso
O governo enviou nesta quinta-feira ao Congresso, a nova proposta que amplia o chamado excludente de ilicitude, que redu...
Comissão da Câmara obriga plataformas como Netflix a investir 10% do faturamento em conteúdo nacional
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais forma...
Comissão atualiza Código de Trânsito para atender a diretrizes da Educação
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 473619, que atualiza a redação do Código de Trânsito Brasil...
Finanças aprova registro de preços em licitação de medicamentos para o SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 851017, da deputada Norma Ayub (DE...
Comissão da Câmara rejeita desconto em tributos de microempresa administrada por jovem
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que concede desconto de 10% nos tributos u...
Comissão da Câmara avalia continuidade do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, na próxima terça-feira (26), o programa "Minha Casa, M...
Comissão da Câmara debate com especialistas da área médica uso da Cannabis sativa
A comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 39915, que trata da comercialização de medicamentos feitos co...
Comissão da Câmara que discute Código de Energia Elétrica realiza audiência na terça
A comissão especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica promove audiência pública na próxima terç...
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta avaliação da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o sistema de avaliação do rendimento esc...
Conselho de Ética da Câmara se reúne para discutir cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na terça-feira (26) para a instauração de três processos contra o depu...
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de check-in online com 72 horas de antecedência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas aéreas com atua...
Plenário pode votar Médicos pelo Brasil e Revalida
Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 89019, que cria o Programa Médicos pelo Bras...
Comissão da Câmara debate mudanças no mercado de geração de energia solar
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na terça-feira (26) para debater o mercado de energia solar...
Bolsonaro aprenderá a ser presidente? A grande dúvida do mercado para 2023
Esqueça Lula, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, a freada da economia mundial. O que pode atrapalhar,...
Congresso pode limpar pauta de vetos na próxima terça-feira
Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-fe...
Relator do Grupo de trabalho anticrime elogia iniciativa do governo sobre legítima defesa
O excludente de ilicitude vem sendo discutido na Câmara no âmbito do pacote anticrime, mas na hipótese de o agente agir...
Relações Exteriores realiza audiência sobre adoção da tecnologia 5G
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública sobre a tecnologia 5G nesta próxima qua...
Ministro do Meio Ambiente participa de audiência na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-...
Governo prepara lei de uso de GLO em reintegração de posse no campo, afirma Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Gara...
Maia defende medidas concretas para combater a violência contra a mulher
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Brasil ainda precisa avançar muito no combate...
Comissão da Câmara realiza segundo debate sobre obras inacabadas no setor de infraestrutura de transportes
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País realiza nova audiência púb...
Proposta da Câmara anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64019 susta parte da Solução de Consulta 15119, da Coordenação-Geral de Tributa...
Câmara não quer protagonismo, mas já tomou sua decisão sobre 2ª instância, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira que haja uma disputa por protagonismo com o Sen...
Comissão de Segurança na Câmara debate perspectivas da indústria de armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta quarta-feira (27) audiência pública para dis...