Câmara: Relator do Orçamento espera mais investimentos com leilão do pré-sal
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 2219), deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta t...
Deputado propõe lei para manter subsídios à geração distribuída de energia
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, apresentou...
Maia prevê alterações nas medidas econômicas apresentadas pelo governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pacote de medidas econômicas enviado nesta terç...
Guedes não dá prazo para aprovar reformas tributária e administrativa
As propostas de emenda constitucional entregues nesta terça-feira ao Senado pelo governo são os primeiros três capítulos...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Proposta aprovada na Câmara aumenta penas de seis crimes relacionados a armas
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 372319 aumenta as penas de seis crimes relacionados a...
Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 372319, do Executivo), que...
Proposta de privatização da Eletrobras é entregue a Maia; União fica com menos de 50% das ações
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou nesta terça-feira (5) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia,...
Comissão da Câmara aprova ampliação de R$ 500 para R$ 998 do valor do saque do FTGS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 88919 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Repu...
Comissão especial da Câmara debaterá reforma da Lei de Improbidade Administrativa
A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa realiza hoje uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 10...
Comissão ouve delegado que prendeu hackers acusados de interceptar mensagens da Lava Jato
A Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 230315) promove audiência pública hoje pa...
Campos Neto diz que BC tem projeto para redesenhar cheque especial
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (6), que anunciará, em breve, um projeto para redesenhar...
Comissão aprova nova regra para pagamento de construtora do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 314719, do d...
Comissão presidida por filho de Bolsonaro aprova moção de repúdio contra presidente eleito argentino
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jai...
Leilão da cessão onerosa frustrou expectativa de Congresso, prefeitos e governadores, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a participação de empresas estrangeiras no mega...
Maia diz que intenção é votar reforma administrativa até julho de 2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que a intenção é votar a reforma administrativa...
Aneel avalia transição maior em nova regra para geração solar em telhados, diz diretor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode rever alguns pontos de sua proposta de alterar a partir de 2023 as r...
Ministro nega lentidão do governo em desastre ambiental no Nordeste
Convidado por três comissões da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o desastre ambiental que atinge há mais de doi...
Pacote do governo sujeita 17% dos municípios à possibilidade de incorporação por vizinhos
Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das p...
Reforma administrativa fica para próxima semana, dizem fontes
A proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será apresentada na próxima semana, em meio a preparativo...
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira, diz Alcolumbre
A reforma da Previdência será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã da próxima terça-feira, disse n...
Câmara aprova texto-base de MP que muda regras de saque do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da medida provisória que muda as regras de saque do Fundo...
Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais
O plenário da Câmara aprovou na noite desta última quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (P...
Maia inaugura programa Câmara Inova, que busca aproximar deputados e cidadãos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inaugurou nesta quarta-feira (6) o programa Câmara Inova, q...
Comissão de Finanças rejeita fim da cobrança de juros compostos pelos bancos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que proíbe o chamado “anatocismo”, ou seja...
Comissão na Câmara aprova novo modelo de incentivos fiscais para tecnologia da informação
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 480519,...
Proposta cria novo modelo de incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação
O Projeto de Lei 480519 prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação...
Bancada da saúde se divide sobre contratação de médicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o...
Comissão especial da Câmara discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 4519) realiza seminário em Florianópo...
CCJ da Câmara vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Propos...