Comissão ouve empresas e governo sobre habilitação de frigoríficos para exportação
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nesta terça-feira (12) a habilitação d...
Proposta da Câmara flexibiliza regras para produção de leite
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 59819 susta a instrução normativa do Ministério da Agricultura (IN 77), editada...
Comissão sobre parcerias público-privadas vai analisar relatório final na terça-feira
A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 345308) se reúne na terça-feira para apresentação, discussão e vo...
Maia diz que reforma da Previdência paulista é exemplo para demais estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em São Paulo, que os estados sigam o exemplo do governo paulist...
Plenário da Câmara pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em subst...
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC da prisão em 2° instância; liberdade de Lula em xeque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Const...
PEC exige lei específica para criação de subsidiária de estatal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15019 deixa claro, no texto constitucional, que a criação de subsidiária de e...
Projeto insere na CLT a regulamentação da atuação profissional de tecnólogos
O Projeto de Lei 520719 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais gradu...
Projeto da Câmara destina royalties da mineração para Ministério da Defesa
O Projeto de Lei 523519 altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Min...
Projeto da Câmara fixa horários para entrada e saída de hóspedes em hotéis
O Projeto de Lei 525219 determina que a diária de hotéis e pousadas terá que ser iniciada às 12h30 do dia da entrada e...
Por quórum, CCJ da Câmara só deve abordar 2ª instância na terça
O Congresso Nacional não deve se debruçar nesta segunda-feira sobre propostas que tratam da possibilidade de prisão após...
Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a...
Bolsonaro chama deputados fiéis para anunciar saída do PSL
O presidente Jair Bolsonaro convocou para terça-feira uma reunião com os deputados do PSL fiéis a ele para anunciar sua...
Projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e processual
O Projeto de Lei Complementar 21519 permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria...
Em meio à discussão sobre 2ª instância, Maia defende outros caminhos para combater morosidade da Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, em meio à expectativa de disc...
CCJ aprova sede de banco dos Brics e adia votação de segunda instância para terça
Depois de quase seis horas de obstrução por deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão da Câmara debate os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil
A Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica debate hoje os desafios da distribuição de energ...
Congresso está consciente da obrigação de realizar reformas, afirma Alcolumbre
O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira, pouco antes de promulg...
Maia anula moção de repúdio contra o presidente eleito da Argentina
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou moção de repúdio contra o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández...
Maia diz que é na política e no Congresso que as soluções para o Brasil são encontradas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que é na política e no Parlament...
Ao vivo: autor e relatora da PEC sobre segunda instância defendem medida
A Comissão de Constituição e Justiça debate, neste momento, a PEC que permite a prisão após condenação em segunda instân...
Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta última terça-feira (12)...
Sem quórum, conclusão da PEC Paralela da Previdência fica para a semana que vem
Devido à falta de quórum no Plenário nesta terça-feira (12), e depois de ouvir apelos de vários senadores, o presidente...
Maia diz que discussão sobre nova Constituição é ruim e gera insegurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a discussão sobre uma nova Co...
“Bolsa jornal” continua e Câmara barra fim da exigência de balanços impressos
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais i...
Comissão especial aprova repasse direto de emendas para estados e municípios
Nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas (PEC 4819), sem a necessidade de co...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Projeto que taxa desempregados pode ter dificuldades no Congresso
Editada pelo governo como parte de programa para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, a medida provisó...
PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça; Lula na berlinda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Pr...
Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para invest...