Comissão debate concessão de trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins
A Comissão de Viação e Transportes promove hoje uma audiência pública para discutir a concessão do trecho da BR-153 entr...
Maia volta a defender a reforma do sistema tributário
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta sexta-feira (1º), uma reforma no s...
Proposta da Câmara determina que cabe somente à transportadora fazer o seguro das cargas
O Projeto de Lei 208015 estabelece que a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é...
Comissão na Câmara proíbe cobrança de tarifas bancárias de quem recebe benefícios sociais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 667616, que proíbe a cobranç...
Câmara: Comissão aprova anulação de exigências do Contran para credenciamento de autoescolas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56519, que suspende trechos da Resolu...
Mourão defende obras de infraestrutura e atividades de mineração na Amazônia
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira (1º) aos participantes de simpósio sobr...
CCJ da Câmara aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de pessoas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1024218, que aumenta em 23 a pena do crim...
Governo pressionado, comissão da Câmara define prazo para projeto na Zona Franca de Manaus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 107719, que estabelece...
Comissão discute reforma tributária em Belo Horizonte
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 4519) realiza seminário hoje em Belo...
Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco
Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potenci...
MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada amanhã
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 89219 reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer da relatora,...
Entrevista: Câmara dificilmente votará medidas de impacto até fim do ano, diz Marcelo Ramos
Dificilmente a Câmara votará alguma proposta com grande impacto ou repercussão econômica até o fim do ano, avaliou o dep...
Proposta pode mudar o valor de saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 88919 reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator,...
Óleo no Nordeste: Bolsonaro afirma que pior ainda está por vir em entrevista à Record
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à TV Record no domingo, que "o pior ainda está por vir&q...
PEC dos gatilhos deve avançar rápido na Câmara, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que a proposta que trata de gat...
Comissão da Câmara proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (30) proposta que proíbe operadora...
Comissão aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que permite a emissão de faturas...
Câmara: CCJ instala nesta quarta subcomissão sobre reforma política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) instala nesta quarta-feira (6) uma subcomissão especial para d...
Declaração de Heleno sobre AI-5 foi grave e ministro virou “auxiliar do radicalismo”, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou graves as declarações do ministro do Gabinete de...
Comissão especial promove debate sobre portabilidade da conta de luz
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 191715, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir a...
Câmara: Comissões debatem desemprego da juventude no Brasil
As Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência s...
Comissão na Câmara aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 46217, qu...
Rede pede a cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara
A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do líder do PSL,...
Audiência discute ações do governo em resposta a derramamento de óleo no Nordeste
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga possíveis responsáveis pelo derramamento de óleo no litoral da...
Câmara: Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 46217, qu...
IPVA poderá ser cobrado de barcos e aviões
Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputad...
Mercado livre de energia é debatido em comissão especial da Câmara dos Deputados
A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública nesta tarde sobre os desafios da...
Sob sombra de Lula, STF deve concluir julgamento de revisão sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na quinta-feira a revisão do atual entendimento que permite a execução da...
Para Maia, incluir gastos com aposentados em despesas sociais terá resistência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu dificuldades para aprovar a inclusão de despesas com...
É o fim da rematrícula? Câmara quer novas regras para mensalidade escolar
Representantes de escolas e faculdades privadas criticaram, nesta terça-feira (5), proposta em análise na Câmara dos Dep...