Ministros negam que haja corrupção no MEC e ouvem cobranças dos deputados

Sobre o tema, Wagner Rosário disse que os indícios de irregularidade foram relatados a ele pelo MEC em agosto de 2023, e as investigações foram iniciadas em setembro de 2023 (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

O 💥️ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da 💥️Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, minimizaram as denúncias de 💥️corrupção no 💥️Ministério da Educação (MEC).

Eles disseram ainda que irregularidades são investigadas por iniciativa da própria Pasta, que encaminha denúncias à CGU.

Os dois participaram, nesta terça-feira (5), de audiência pública conjunta das comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle da💥️ Câmara dos Deputados.

Um dos assuntos tratados foi a operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF), que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos e verbas da educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro

Sobre o tema, Wagner Rosário disse que os indícios de irregularidade foram relatados a ele pelo MEC em agosto de 2023, e as investigações foram iniciadas em setembro de 2023.

Uma primeira investigação foi finalizada em março deste ano e o material sobre um suposto oferecimento de vantagem foi encaminhado à polícia. Posteriormente, houve novas denúncias e a PF deflagrou a operação.

Os ministros responderam a perguntas de diversos deputados, que foram enfáticos ao questionar se havia ou não corrupção no MEC. “Existe caso de corrupção no 💥️governo federal? Já foi detectado algum caso de corrupção no Ministério da Educação?”, questionou o 1º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

“A gente só garante que tem corrupção depois que a gente tem a pessoa condenada. Até agora, não temos ninguém da alta cúpula. Temos esse caso aí de investigação em cima do ex-ministro, mas não tem caso de ninguém envolvido recebendo propina. Isso faz parte de uma atuação do governo, por meio da CGU e de outros órgãos, de investigar os casos”, declarou Wagner Rosário.

Victor Godoy Veiga, que substituiu 💥️Milton Ribeiro no cargo de ministro, também defendeu o governo, cuja postura, segundo ele, é a de não ser tolerante e de colaborar com as investigações.

“Tão logo assumi como ministro interino, adotei medidas preventivas. Solicitei ao presidente do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] que suspendesse operações que pudessem ter relação com as investigações em curso”, explicou Victor Godoy Veiga. “Solicitei que fossem feitos levantamentos de informações no Ministério da Educação e encaminhei isso nos primeiros dias de minha gestão à GCU. Também fiz algumas exonerações de pessoas citadas em investigação.”

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos parlamentares que solicitaram a audiência, cobrou respostas para as investigações. “A impressão aqui é que somos nós e a impressa que levamos os indícios para a CGU. Ou foi o senhor que levou? Quais os indícios? Senão aqui parece que o servidor recebe uma moto e demitem ele, mas não é crime?”, criticou Uczai.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que também solicitou a realização da audiência com os ministros, “existe corrupção no MEC e é explícita”.

💥️Mobiliário escolar

Os parlamentares também pediram esclarecimentos sobre a tentativa de compra, pelo FNDE, de mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão; e sobre corte de verbas para universidades federais, entre outros assuntos.

Wagner Rosário esclareceu que não houve compra de mobiliário com sobrepreço, segundo auditoria da própria CGU, porque a análise foi feita a tempo e a licitação que estava prevista para 4 de fevereiro deste ano foi suspensa.

“Corrigido isso aí, vai ocorrer nova licitação”, afirmou o ministro Rosário. “Fizemos o trabalho de controle interno e conseguimos evitar o problema.”

Victor Godoy Veiga acrescentou que as providências tomadas diminuíram o risco de sobrepreço na licitação. Segundo ele, também não há indício de que os gestores tenham incorrido em falta de zelo.

💥️Universidades

Victor Godoy Veiga também negou que tenha havido corte de verbas para as universidades federais. Ele disse que, ao contrário, houve aumento 16,6% no orçamento das universidades, passando de cerca de R$ 5,2 bilhões, em 2023, para R$ 6 bilhões, em 2022.

Já o orçamento dos institutos federais, segundo o ministro da Educação, cresceu 29,3%, passando de R$ 1,9 bilhão, em 2023, para R$ 2,5 bilhões neste ano.

💥️Merenda escolar

O presidente da Comissão de Educação, deputado 💥️Kim Kataguiri (União-SP), e outros parlamentares cobraram ainda um reajuste do valor repassado para a merenda escolar.

“Há 12 anos não há reajuste do valor repassado para a merenda. Nós sabemos que ele é suplementar, mas é insuficiente. Atualmente, está em R$ 1,07 para cada aluno de creche, R$ 0,53 para cada aluno de pré-escola e R$ 0,36 para cada aluno de ensino fundamental e médio”, listou Kataguiri.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP), e outros parlamentares cobraram ainda um reajuste do valor repassado para a merenda escolar (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O ministro Victor Godoy Veiga respondeu que há levantamentos para fazer reajuste, mas defendeu uma qualificação da transferência.

“Quando a gente olha o saldo disponível em conta nos estados e municípios dos recursos de alimentação escolar, temos hoje R$ 1,7 bilhão disponíveis para alimentação. Isso corresponde a quatro parcelas mensais de alimentação escolar do governo federal. Alguns estados mantêm esse recurso em conta”, disse o ministro da Educação. “A gente precisa discutir essa repartição de recurso. Será que a gente precisa mandar o mesmo valor para São Paulo e para Roraima? Não é só aumentar o valor, mas qualificar a transferência para o recurso ser melhor utilizado na ponta.”

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