Arthur Lira reforça que pauta de votações será definida por líderes partidários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou que a pauta de votações da semana será construída co...
Relator diz que BC autônomo vai aumentar nota de crédito do Brasil
O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 1919), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou t...
Relator rejeita emendas a projeto de autonomia do Banco Central
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 1919, do Senado...
Deputados de esquerda pedem urgência para renovação do auxílio emergencial
Parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada defenderam, nesta quarta-feira (10), a continuidade do pagamen...
Proposta proíbe alocar recursos da ciência em reserva de contingência
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1221 proíbe a alocação de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Oposição reafirma críticas à autonomia do BC; relator defende proposta
A oposição voltou a criticar a proposta de autonomia do Banco Central (PLP 1919), que está em votação no Plenário da Câ...
Cronograma do Orçamento prevê votação no Congresso em março
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiu nesta quarta-feira (10) o cronograma para...
Autonomia do BC sinaliza que o Brasil está avançando em sua governança e previsibilidade, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação pelos deputados da proposta que garante autonomia d...
Novo líder do Pros defende a volta do auxílio emergencial
O novo líder do Pros, deputado Capitão Wagner (CE), coloca como prioridades na atuação do partido neste ano o apoio a me...
Líder do governo diz que autonomia do BC fortalece a economia brasileira
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira (11) que a autonomia do Banco Ce...
Projeto suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1121 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a sere...
MP que facilita a compra de vacinas deve ser votada na próxima semana, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que fac...
Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ
O Projeto de Lei 24821 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa...
Lira defende que Anvisa busque “melhores práticas” para autorização de vacinas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsáv...
Juristas querem mais tempo para revisar legislação sobre racismo
Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupa...
Projeto define regras para negociação de aluguéis não residenciais atrasados durante pandemia
O Projeto de Lei 3421 estabelece que os proprietários e inquilinos de imóveis não residenciais têm o dever de renegocia...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação
O Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe
O Projeto de Lei 12521 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empré...
Projeto exige hospital de campanha até que haja ampla vacinação contra Covid-19
O Projeto de Lei 484420, do Senado, proíbe a desativação dos atuais hospitais de campanha enquanto a vacinação contra C...
Governo envia ao Congresso lei que reduz alíquota nacional para ICMS em combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1621, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circ...
Proposta estabelece início do ano letivo em 1º de março de 2023
O projeto de lei 539720, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece 37que o ano letivo nas universidades e nas e...
Deputados apresentam mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas
Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem a...
Projeto proíbe dedução no Imposto de Renda de valor pago por pensão alimentícia
O Projeto de Lei 28721 impede o genitor responsável por pensão alimentícia de deduzir os valores pagos do Imposto de Re...
Proposta prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH
O Projeto de Lei 27321 concede benefícios fiscais, em âmbito federal, para as empresas que se instalarem em cidades com...
Proposta insere direito e economia como opcionais na educação básica
O Projeto de Lei 42321 determina que as escolas poderão ofertar em caráter facultativo, no ensino fundamental e médio,...
Projeto limita concessão de saída temporária para presos em regime semiaberto
O Projeto de Lei 11621 proíbe o benefício da saída temporária aos presos em regime semiaberto que tenham sido condenado...
Grupo de trabalho 5G debate segurança com Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza na próxima qu...
Proposta libera atuação de servidor na própria empresa e no comércio
O Projeto de Lei 36421 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor público civil da União d...
Deputado Daniel Silveira pede desculpas pelo vídeo que levou à sua prisão
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira, que levou à sua prisão. “Eu gos...
Relatora apresenta parecer favorável à prisão do deputado Daniel Silveira
A deputada Magda Mofatto (PL-GO) apresentou parecer favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada p...