Comissão da Reforma Tributária promove audiência com representantes de confederações patronais
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública p...
Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados
Os senadores devem votar nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 9592020, que define regras para o pagamento do aux...
Câmara aprova MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 95920, que define as regras para os bancos fe...
Congresso promulga Fundeb permanente nesta quarta-feira
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para esta quarta-feira (26), às 11 h...
Propostas destinam R$ 577,5 milhões para investimentos em portos e aeroportos
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam juntas mais de R$ 577,5 milhões para inve...
Bolsonaro diz que proposta de Guedes para Renda Brasil não será levada ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Economia p...
Congresso promulga PEC que torna Fundeb permanente e amplia participação da União
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Funde...
Ibovespa amplia perdas e perde patamar de 100 mil pontos com preocupações fiscais
O Ibovespa (IBOV) acelerou as perdas para mais de 2% na tarde desta quarta-feira, abaixo dos 100 mil pontos, com novas e...
Executivo quer remanejar neste ano R$ 75,9 bilhões dentro do teto de gastos
O Poder Executivo pretende remanejar ainda neste ano R$ 75,9 bilhões em despesas dentro dos limites impostos pelo teto d...
Câmara: Frente parlamentar defende fim dos incentivos fiscais para agrotóxicos
Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e convidados da reunião virtual promovida pelo grupo nesta quarta-feira...
Câmara aprova projeto que cria TRF em Minas Gerais; gasto público vai aumentar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com...
Deputados aprovam texto-base de projeto que prevê socorro a empresas de ônibus
A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, aprovou há pouco o texto-base de proposta que prevê socorro a emp...
Davi: Novo Fundeb é uma das maiores contribuições do Congresso ao país
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de...
Para Maia, a solução para renda permanente deve ser encontrada dentro do teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o governo precisa encaminhar uma proposta par...
Deputados retomam debates sobre projeto que cria TRF em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, retomou nesta tarde as discussões sobre o projeto que cria o Trib...
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria TRF em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, aprovou nesta tarde o texto-base do projeto (PL 591919) que cria...
Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente
A aprovação e promulgação da emenda constitucional que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 342020, que define reg...
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 622905, que reformula a Lei de Falências com a...
Senado não vota mudança, e nova lei de dados entra em vigor amanhã
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do t...
Deputados aprovam texto-base de proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da proposta (PL 622905) que reform...
Câmara aprova ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municíp...
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do traba...
Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 96020, que permite a prorrogação por um ano...
Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza, a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronai...
Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor público
O Projeto de Lei Complementar 22220 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos...
Câmara: proposta fixa prazo maior de desincompatibilização para militar e juiz disputar eleição
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19920 estabelece que os membros do Poder Judiciário, dos tribunais de contas, do Mi...
Davi prorroga MP que libera R$ 101 bilhões para auxílio emergencial
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisór...
Setores econômicos pedem simplificação e redução de carga tributária
O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva, a reforma tributária em análise n...
Câmara: proposta restringe despesa com servidor de ex-presidente
O Projeto de Lei 332820 restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República. O texto inclui...