Congresso promulga Fundeb permanente nesta quarta-feira

O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb (Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do 💥️Congresso Nacional, senador 💥️Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para esta quarta-feira (26), às 11 horas, para a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (💥️Fundeb & EC 108/20). “Será um dia histórico para a educação básica do nosso País”, comemorou Alcolumbre em suas redes sociais.

O💥️ Senado aprovou no início da noite desta terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no repasse de recursos para estados e municípios.

“A aprovação do Novo 💥️Fundeb pelo 💥️Senado é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios”, destacou o presidente da Câmara, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter.

A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado, ocorrida hoje, é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe do Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) August 25, 2023

Maia disse que os novos recursos vão permitir desde reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao ensino médio. “Faço uma homenagem especial à deputada 💥️Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou  de forma tão brilhante este projeto na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores”, completou Maia.

💥️A Câmara aprovou a proposta em julho.

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