Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder
A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou hoje (22) que estão sendo negociad...
Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre
Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da...
Maia quer instalar comissão especial da reforma da Previdência já na quinta-feira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acompanhou a votação da reforma da Previdência (PEC 619) na Comissão de Const...
CPI do BNDES ouve nesta manhã o ex-presidente do banco, Luciano Coutinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve hoje o ex-presidente do banco Luciano Galvão Coutinho. Coutinho...
MP sobre capital estrangeiro em companhias aéreas pode ser votada hoje
A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas (MP...
Projeto que faz preso pagar por sua pena avança no Senado
O projeto que determina que os presos paguem pela sua manutenção nas penitenciárias saiu da pauta do Plenário e será ana...
Ministro afirma que recursos do “Minha Casa, Minha Vida” acabam em junho
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, que o...
Congresso deverá aprovar Reforma da Previdência mesmo sem ser ideal, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite da última quarta-feira (24) que a reforma da previdência...
Marcelo Ramos será o presidente da Comissão da Reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou há pouco o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente d...
Comissão debate cortes no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute hoje o atraso no...
Comissão analisa nesta quinta relatório de MP sobre proteção de dados
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 86918, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados...
Maia diz esperar que relator da reforma produza texto de consenso e com diálogo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera que o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),...
INSS espera economia de R$ 5 bi por mês com combate a fraudes na Previdência
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida...
A Comissão do Trilhão: Quem irá controlar os 49 deputados?
Dois deputados federais, um em seu primeiro mandato, e outro ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, t...
Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PR-AM),...
Parecer sobre MP de proteção de dados pessoais será votado em maio
Relatório de Orlando Silva faz ajustes no texto original para reforçar atuação da autoridade nacional. Ele sugere que o...
Agricultor multado por desmatamento terá mais tempo para cadastro em novo Código Florestal
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 8672018, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para...
Reforma da Previdência vai equilibrar contas públicas, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Pr...
Itaú estima economia com Previdência de R$ 670 bilhões a R$ 970 bilhões
Por Angelo Pavini da Arena do PaviniA reforma da Previdência, como proposta ao Congresso Nacional, implica em uma econom...
Câmara pode votar MP que cria estatal de navegação aérea NAV Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 86618, que cria a empresa NAV Brasil para assumi...
Câmara: Projeto proíbe ação de indenização contra empregado de órgão público
O Projeto de Lei 105819 proíbe que empregados de órgãos públicos e das concessionárias que prestam serviços públicos se...
Projeto dá prazo para fixação de processo produtivo de empresa da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 107719 estabelece que o governo terá 120 dias para fixar o processo produtivo básico (PPB) de empresa...
Relações Exteriores debate acordo entre Mercosul e União Europeia
Comissão de Relações Exteriores da Câmara debate nesta manhã as negociações em torno do Acordo de Associação...
CRE vota convite a ex-presidente da Apex para esclarecimentos
A crise na administração da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) motivou dois senadores...
MP restringe papel do Estado no controle na fiscalização da atividade econômica
O Congresso Nacional recebeu na terça-feira (30) a Medida Provisória 88119, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...
Comissão vota na terça MP sobre proteção de dados
O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP) 8692018 será votado na comissão mista n...
Projeto altera Lei Rouanet para destinar 20% dos recursos a museus e bibliotecas
Valorizar o patrimônio histórico brasileiro e democratizar o acesso à cultura através de mais investimentos destinados à...
Comissão de Direitos Humanos vai discutir Previdência com foco em isenções fiscais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater, na segunda-feira (6), sobre Previdência e t...
Comissão que avalia MP da contribuição sindical será instalada no Congresso
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT ser...
Planos de saúde: Comissão do Senado analisa fim de carência em atendimento de urgência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 5022017, qu...