“Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por meio de nota no final da manhã desta quarta-feira (19), respondeu à declar...
MP responsável por negociação de débitos fiscais com União passa na comissão mista
A medida provisória do Contribuinte Legal (MP 89919) foi aprovada pela comissão mista que analisou a matéria nesta quar...
Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de...
PEC dos Fundos, MP do 13º do Bolsa Família e MP do Verde e Amarelo ficam para depois do Carnaval
Em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC dos Fundos só será analisada depois do...
Heleno usa redes sociais para reafirmar crítica a Congresso
Depois de ser pego em um áudio acusando o Congresso de chantagem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI...
Cid Gomes apresenta evolução clínica após ser baleado no Ceará
O senador licenciado Cid Gomes passa bem após ser baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Em boletim médico div...
Planalto decide adiar novamente envio de reforma administrativa ao Congresso
O Palácio do Planalto decidiu adiar mais uma vez o envio do texto da reforma administrativa ao Congresso, disse à Reuter...
Correios caminham para privatização, diz Bolsonaro
Os Correios caminham para a privatização, disse nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro, que também afirmou que a...
Envio da reforma administrativa pode ser na sexta ou depois do Carnaval, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos...
União não pode ceder nível de arrecadação para Estados em reforma tributária
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta terça-feira que a manutenção do nível...
Bolsonaro confirma que reforma administrativa será enviada ao Congresso apenas depois do Carnaval
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que a reforma administrativa será enviada ao Congresso apenas d...
Governo reduz para R$ 8,4 bi limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2023
O governo fixou em 8,4 bilhões de reais o limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2023, ao mesmo...
Bancada da bala diz ser contra greve de policiais, mas pede reunião com autoridades
A Frente Parlamentar da Segurança Pública disse nesta sexta-feira que é contra qualquer tipo de paralisação feita por po...
Relator defende que Plano Mansueto seja votado direto pelo Plenário
O relator do projeto que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fisc...
Brasil muda critérios e amplia vigilância de coronavírus para 8 países asiáticos
O aumento de casos do novo coronavírus fora da China, epicentro da epidemia, fez o Brasil mudar os critérios e decidir a...
Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações
O Projeto de Lei 658019 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscriç...
Equipe econômica discute duro revés para ajuste fiscal de ampliação do BPC pelo Congresso
Integrantes da equipe econômica estavam reunidos no final da tarde desta quarta-feira para analisar as duras consequênci...
Bolsonaro diz que usa o Whatsapp para mensagens pessoais e culpa mídia por tumultuar o governo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, em publicação no Facebook, que usa o Whatsapp apenas para trocar...
Maia diz que autoridades têm que dar exemplo de respeito a instituições
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira uma defesa da democracia e afirmou q...
Projeto obriga INSS a enviar extrato de contribuições previdenciárias ao trabalhador
O Projeto de Lei 5120 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a emitir e enviar anualmente ao trabalhador u...
Projeto cria marco regulatório para a promoção da agroecologia no País
O Projeto de Lei 652919 cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. O texto estabelece princípio...
Deputados repudiam fala de Bolsonaro sobre manifestações contra o Congresso e o STF
Líderes parlamentares de diversos partidos manifestaram contrariedade sobre o vídeo repassado pelo presidente da Repúbli...
Abuso do poder regulatório poderá ser transformado em infração econômica
O Projeto de Lei 651719 caracteriza como infração da ordem econômica a edição de ato normativo infralegal que, de forma...
Câmara: Projeto prevê representantes de microempresas no conselho gestor do Simples
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14719 garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no...
Proposta proíbe contingenciamento de recursos para pesquisa de cinco instituições
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 120 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o contingenciamento dos re...
Deputados vão intensificar acompanhamento das ações contra o coronavírus
Diante da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, os deputados da comissão externa da Câmara que acompanh...
Senado: grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Alcolumbre
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao p...
Projeto prevê redução do seguro-desemprego em caso de recolocação no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 4420 prevê a diminuição – e não a suspensão – do seguro-desemprego nos casos de o trabalhador ser admi...
Marco legal das PPPs pode ser votado em março
A ideia inicial dos integrantes da comissão que analisou a legislação sobre as Parcerias Público-Privadas (PL 706317) e...
Proposta da Câmara prevê centralização das compras de armas pelo poder público
O Projeto de Lei 1720 cria uma nova categoria de contratação de produtos e serviços por licitação, chamada de compra na...