Reforma administrativa não vai mexer em direito adquirido, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira que a reforma administrativa proposta pelo governo vai...
Economia avalia que recursos dos fundos a serem extintos por PEC não podem ficar fora do teto, diz Bezerra
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que Ministério da Economia pr...
Senado pode votar projetos de valorização do salário mínimo
Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do po...
Senado: comissão debaterá entrada do Brasil na OCDE e ouvirá Ernesto Araújo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública, em data a ser agendada, para discu...
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tribu...
Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 91019, que institui um novo programa de regularização fundiária, promov...
Relatório da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será apresentado na quarta
A comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 9...
Comissão da PEC da segunda instância ouve OAB e juristas
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê prisão após a segunda instância (PEC 1991...
Comissão da Câmara discute relatório da MP que regulariza dívidas tributárias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 89919, que propõe a regularização de dívidas tributárias e fiscais, te...
Parlamento deve retirar ‘jabutis’ do Contrato Verde e Amarelo, diz procurador
O secretário de Relações Internacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcio Amazonas, defendeu nesta segunda...
Plenário do Senado tem pauta sobre PEC que dificulta perda de cidadania
A pauta do Plenário do Senado desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta...
Comissão da Câmara conhece experiência colombiana com cannabis
O relator do projeto (PL 39915) que trata da regulamentação de medicamentos formulados com cannabis, deputado Luciano D...
MEC não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante...
Projeto acaba com subsídios bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético
O Projeto de Lei 633819 elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, os subsídios concedidos por meio da Conta de Dese...
Bolsonaro espera que reforma administrativa “nasça” nesta semana
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que será apresentado na terça à proposta final da reforma admini...
Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com...
Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administr...
Quanto mais perto da eleição, mais difícil aprovar privatização da Eletrobras, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta terça-feira a avaliação de que, quanto mais se ap...
Autonomia de bancos centrais dá 50% mais chances de uma economia ter inflação baixa, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou em apresentação a parlamentares nesta terça-feira dado que apo...
Pedido de vista adia para março votação da PEC do Fundeb
Um pedido de vista coletivo adiou para março a votação do relatório de deputada Professora Dorinha (DEM-TO) na comissão...
Comissão do Senado aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC
Em votação simbólica nesta terça-feira (18) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)_ relatório...
Bancada ruralista apoia autonomia do Banco Central, mas ainda não fecha questão
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoia o projeto de autonomia formal do Banco Central, mas não fechou questão...
Lava Jato denuncia Jucá e Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR)...
Países sem BC autônomo tendem a ter inflação maior em ano eleitoral, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a defender a correlação entre bancos centrais independentes e...
Plenário da Câmara vota MP que altera crédito rural
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 292 votos a 4, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória...
Brasil está no páreo da corrida espacial: frente parlamentar é lançada hoje
A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro será lançada hoje, às 9 horas, no Salão Nobre do Congress...
Maia rebate ministro Augusto Heleno sobre críticas ao Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu hoje duramente a fala do ministro do Gabinete de Se...
Alcolumbre anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta...
Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatór...
EDP Brasil pode vender hidrelétricas para crescer em transmissão e distribuição
A EDP Brasil poderá avaliar a venda de ativos, como usinas hidrelétricas, para financiar investimentos em oportunidades...