Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para salário mínimo em 2023
O repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2023....
Psol e PCdoB criticam contrapartida de renegociação de dívidas dos estados; relator defende texto
Deputados do Psol e do PCdoB criticaram as contrapartidas exigidas dos estados no Projeto de Lei Complementar 10120 par...
CCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) indicações de nomes para o o Conselh...
Nove programas são destacados por congressistas entre metas e prioridades para 2023
Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove gran...
Deputados aprovam texto-base de projeto que renegocia dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a 57, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 10120, que muda as regr...
Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defenso...
Projeto estabelece marco legal da atividade de operador logístico
O Projeto de Lei 375720 regulamenta a atividade de operador logístico no Brasil, ramo empresarial que oferece serviços...
Câmara aprova texto-base do orçamento para 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023....
Atividade econômica melhora, mas recuperação depende da vacina, aponta IFI
“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afi...
Grupo Parlamentar Brasil-ONU será instalado na sexta-feira
Será instalado nessa sexta-feira (18), a partir das 10 horas, o Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Uni...
Deputados concluem votação de proposta de Orçamento para 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), na primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional, a pro...
Câmara discute formas de garantir a transparência governamental durante pandemia
Parlamentares e representantes de órgãos de controle do governo e da sociedade civil debateram na última segunda-feira (...
Congresso aprova Orçamento para 2023 e governo terá déficit de R$ 247 bilhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A se...
Guedes: entrada do Brasil na OCDE reforça agenda ambiental e social
Uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçará a agenda so...
Projeto de lei de apoio a Estados endividados dá alívio de R$ 217 bi, diz Waldery
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira que o projeto de apoio a Estados endivid...
Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 101320, que suspende, durante a pan...
MDB confirma candidatura à presidência do Senado e Simone Tebet lança pré-candidatura
Partido com a maior bancada do Senado, o MDB insistirá na regra da proporcionalidade e não abrirá mão de disputar a pres...
Governo pede aval do Congresso para US$ 1,2 bi em empréstimos internacionais para combater pandemia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso nesta quinta-feira dois pedidos de autorização para operações de crédito...
Deputados iniciam sessão do Congresso para votação de crédito suplementar
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (17) para analisar proposta de crédito supleme...
Câmara aprova repasse para ONU e reforça ações de ministérios; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou por 317 votos a 20, na sessão virtual do Congresso Nacional, crédito suplementar de R$ 3,...
Ao vivo: Câmara reinicia sessão e analisa proposta que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa iniciada na manhã desta quinta-feira (17). Os trabalhos haviam sido...
Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais
O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), o projeto de lei que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 b...
Câmara: relator defende recursos do Fundeb apenas para o setor público
O relator da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe R...
Câmara: profissionais da saúde e educação defendem volta às aulas presenciais
Parlamentares, dirigentes públicos de educação e profissionais de saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno de...
Câmara do Deputados aprova texto-base do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, por 470 votos a 15, o projeto de lei (PL 437220) que regulamenta o repasse de recursos...
Comissão mista que acompanha ações contra a covid-19 vota relatório nesta sexta
A última reunião da comissão mista que analisa ações do governo de combate à covid-19 está marcada para esta sexta-feira...
Plenário analisa MP que trata de vacinas contra Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco, na sessão virtual desta sexta-feira (18), a análise da Medida Provi...
Câmara aprova texto-base para acesso a vacinas contra Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 100320, que autoriza a adesão ao...
Câmara decide dar preferência para compra de vacina nacional
Seguindo o texto do relator da Medida Provisória 100320, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o Plenário da Câmara decidi...
Vaiado no Congresso, Bolsonaro diz que governo está preparado para vacinação contra Covid
Ao abrir o Ano Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado...