Grupo Parlamentar quer aproximar o Congresso e a ONUInstituído há pouco mais de seis anos por resolução do Senado (362014), o Grupo Parlamentar Brasil ONU foi formalizado...
Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científicoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cie...
Maia anuncia bloco para eleição da Câmara com votos necessários para eleger novo presidenteO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para d...
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimentoJá está a caminho do Senado a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarif...
Câmara dispensa população de assinar termo para ser vacinadaO Plenário da Câmara dos Deputados decidiu há pouco dispensar a população de assinar termo de consentimento para ser vac...
Câmara cria comissão para acompanhar políticas para o envelhecimento saudávelA partir da Assembleia Mundial sobre Envelhecimento realizada em Madri, na Espanha, em 2002, a Organização Mundial de Sa...
Projeto destina valores recuperados pela Lava Jato à compra de vacinas contra Covid-19O Projeto de Lei 543720 determina que qualquer valor recuperado em razão de sentença judicial da Operação Lava Jato sej...
Se o governo tiver interesse podemos votar reforma tributária nesta terça-feira, avisa MaiaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o governo tiver interesse, pode pautar até...
Projeto do Senado aumenta pena para fraude cometida por meio eletrônicoO Projeto de Lei 455420 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 ano...
Maia diz que define candidato à presidência da Câmara até quarta-feiraO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que nome do candidato de seu gr...
Aprovada urgência para projeto sobre certificação de hospital filantrópicoO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 280920, do deputado Antonio Brito...
Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2023O Projeto de Lei 540720 obriga o governo federal a garantir a compra de estoque suficiente de vacinas contra a Covid-19...
Comissão externa e movimento negro propõem pauta legislativa de combate ao racismoOrganizações do movimento negro apresentaram um pacote de dez propostas para análise do Legislativo, na última reunião d...
Em manifesto sobre comando da Câmara, oposição defende auxílio e critica autonomia do BCPartidos da oposição que apoiam o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa por sua sucessão posi...
Maia adia para amanhã PEC que aumenta repasse a municípiosO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai pautar para amanhã, às 18 horas, a PEC 39117, que aum...
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento para o Setor AgropecuárioA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 519120, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de...
Deputados divergem sobre prisão do prefeito de Marcelo CrivellaRepercutiu entre os deputados, na sessão desta terça-feira (22), a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivell...
Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemiaO governo federal já pagou despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à pand...
Câmara pode votar lei do gás nesta terça-feira, diz relator de propostaA Câmara pode votar, ainda nesta terça-feira, projeto de lei do novo marco regulatório do gás natural, informou o gabine...
Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantesO Projeto de Lei 399420 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por...
Maia diz que irá avaliar se Câmara vota lei cambial e PEC dos municípios nesta terçaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que avaliará, levando em conta o sentimento dos dep...
Aprovada urgência para projetos sobre regularização tributária e instalação de antenasA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para dois projetos de lei: - PL 273520, do d...
Para Maia, governo abandonou preocupação com o controle dos gastos públicosO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (22) que o governo não tem demonstrado preocupa...
Câmara aprova texto-base do projeto da lei cambialA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto da chamada lei cambial, que altera a legis...
Câmara atribui a fornecedor obrigação de provar que produto é próprio para consumoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 567513, do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), qu...
Líder do governo lista reformas como prioridades para o Legislativo em 2023O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira que a agenda prioritária para 2023 envol...
Deputados aprovam projeto que prorroga suspensão de metas para prestadores de serviços de saúdeA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 280920, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e out...
GT que vai acompanhar implantação do 5G no Brasil define plano de trabalhoEm sua primeira reunião nesta terça-feira (22), os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e acompanhar os...
Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2023Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente n...
Presidente do MDB, Baleia Rossi será candidato de Maia à presidência da CâmaraO presidente nacional do MDB e líder da bancada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), foi o escolhido pelo bloco c...