Relator adia apresentação de PEC Emergencial para 2023
O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou em nota nesta sexta-feira o adiamento da apresent...
Relatório da PEC Emergencial fica para 2023, anuncia Marcio Bittar
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituiç...
Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2023
Termina nesta sexta-feira (11), às 23h59, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais...
Projeto responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário
O Projeto de Lei 530320 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus...
Comissão de Relações Exteriores sabatina 14 diplomatas na segunda-feira
Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina 14 diplomatas indicados para ch...
Senadores criticam texto do Fundeb aprovado na Câmara
Senadores repercutiram a aprovação pela Câmara do projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manut...
Câmara pode votar na segunda-feira regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 13320) que formaliza acordo entre a União e os e...
Frente parlamentar faz reunião sobre cinema e audiovisual brasileiros
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros faz reunião na segunda-feira (14), às 9h30. A r...
Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade
Paralelamente à reforma tributária (PECs 4519 e 11019), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas d...
Maia defende suspensão do recesso parlamentar de janeiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez, nesta segunda-feira, a suspensão do recesso parlam...
Proposta do Orçamento de 2023recebe 2.205 emendas e deve ser votada na quarta
Na sexta-feira (11) encerrou-se o prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Ao vivo: Câmara analisa regras sobre compensação da Lei Kandir a estados
A Câmara dos Deputados começou a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 13320, do Senado, que formaliza o acordo...
Deputados aprovam urgência para projetos sobre OAB e operações de crédito na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles (PL 528420), do dep...
CRE aprova novo embaixador no Quênia; indicação vai a Plenário
O diplomata Silvio José Albuquerque e Silva foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) para assum...
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Execut...
Projeto determina que divulgação de dados de saúde pública deve ser imediata no caso de pandemia
O Projeto de Lei 323920 determina que a disponibilização de dados em saúde pública deverá ser imediata no tocante à epi...
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 13320, do Senado, que formaliza o acor...
Ao vivo: deputados analisam em Plenário o marco legal para as startups
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei Complementar 14619, do deputado JHC (PSB-AL) e o...
Senador apresenta projeto que estende auxílio emergencial e calamidade até março de 2023
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a pr...
CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou sete acordos internacionais nesta segunda-feira (14)....
Diplomata reconhece necessidade de abertura da Austrália ao agronegócio brasileiro
O Brasil vem registrando um deficit crônico nas relações comerciais com a Austrália, que já soma bilhões de dólares nos...
Produtores audiovisuais querem regulamentação de serviço de streaming como Netflix
Produtores audiovisuais defenderam a regulamentação do serviço oferecido pelas plataformas de streaming para proteger a...
Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
A Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 66, o texto-base do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementa...
Governo quer a retomada de investimentos do Fundo Amazônia, afirma diplomata
O governo brasileiro deseja, a partir do aprofundamento das negociações com o governo da Noruega, a retomada dos investi...
Ministério da Economia propõe meta de déficit primário de R$ 247 bi para 2023
O Ministério da Economia propôs a adoção de uma meta de déficit primário de 247,118 bilhões de reais para o governo cent...
Relator da proposta do Orçamento aprova meta fiscal fixa e amplia metas e prioridades
O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Irajá (PSD-TO), apresentou nesta terça-feira (15...
Executivo destina crédito de R$ 2,84 bilhões para organismos internacionais
O Poder Executivo enviou nesta terça-feira (15) ofício ao Congresso Nacional para prever crédito adicional de R$ 2,84 bi...
Ao vivo: Câmara analisa projeto de renegociação de dívidas dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei Complementar 10120, que muda as regras para o...
Deputados aprovam urgência para projetos sobre direito do consumidor
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles (PL 567513), do deputado Aureo...
Bolsonaro diz que espera votação de excludente de ilicitude e cita número de mortes do Carandiru ao defender policiais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, que com a eleição de novos presidentes da Câmara e do Senado no...