Deputados defendem recursos no orçamento de 2023 para o combate da Covid-19
Participantes de audiência pública da comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus defenderam, nest...
Aprovada urgência para projeto que altera regras cambiais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 105, o regime de urgência para o Projeto de Lei 538719, do Poder Execut...
Deputados aprovam urgência para votar acesso gratuito à internet em escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 347720, que prevê acesso gratuito à internet,...
Deputados aprovam urgência para projeto de renegociação da dívida dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 394 votos a 31, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 10120, que...
Governo zera alíquota de importação de revólveres e pistolas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto na importação de revólveres e pistolas, de acordo com resolução pu...
Senado vai analisar BR do Mar, projeto que estimula navegação de cabotagem
Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem...
Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Au...
Senadores cobram do governo início de campanha nacional e plano de vacinação
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a...
Ativistas protestam em frente ao Congresso contra fim do auxílio emergencial; polícia retira barracos
Ativistas da ONG Rio de Paz montaram barracos em frente ao Congresso Nacional para protestar, nesta quarta-feira, contra...
Projeto prevê pagamento progressivo de dívidas de estados e Distrito Federal com União
Foi apresentado no Senado um projeto que estabelece a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos estados e do D...
Maia descarta prorrogação do “orçamento de guerra” e do estado de calamidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não haverá prorrogação do estado da calamidade...
Câmara inicia sessão para analisar regulamentação do Fundeb permanente
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9). As regras do novo F...
Plenário analisa proposta que ratifica convenção internacional contra o racismo
O Plenário da Câmara dos Deputados discute neste momento, na sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo 86117, qu...
“No dia que estamos debatendo a vacina, governo isenta importação de armas”, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a isenção de impostos para importação de armas edi...
Frente parlamentar debate impacto do consumo do servidor público na economia
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite nesta quinta-feira (10), às 18h30, a l...
Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira
O projeto que trata do novo marco regulatório para o setor de gás foi retirado de pauta (PL 4.4762020). Do ex-deputado...
Senado aprova sessão para ouvir governo e laboratórios sobre vacinação
O Senado aprovou hoje (9) a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vac...
Câmara aprova proposta que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a...
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.2532020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o pri...
Câmara aprova verba do Fundo de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), proposta que destina verbas do Fundo Nacional de Se...
Maia marca para quarta-feira a votação de cota para mulheres no Parlamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar em votação na próxima quarta-feira...
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada na próxima quarta-feira
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (16) a votação do projeto da Lei de Diretr...
Fim de imposto para importação de armas divide senadores
A isenção de impostos para importação de armas editada pelo governo em meio às discussões sobre um plano de vacinação co...
Projeto do Senado define critérios para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País
O Projeto de Lei 402320, do Senado, estabelece que a vacinação contra a Covid-19 no País deverá abranger, de forma grat...
Câmara realiza sessão para votar regras do Fundeb
A Câmara dos Deputados começou nova sessão extraordinária para votar a regulamentação do Fundeb (PL 437220) a fim de vi...
Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos traba...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta...
Senado não deve discutir ‘apenas nomes’ para eleição da Mesa, diz Reguffe
O senador Reguffe (Podemos-DF) pediu, nesta quinta-feira (10), que o Senado não discuta apenas nomes para a próxima elei...
Senado aprova nova Lei de Licitações
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.2532020, que cria um nov...
Relator diz que Fundeb será maior, mais justo e mais eficiente
O relator da proposta que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Feli...