Aumentar o número de ministros do STF é 'sufocar a independência' do Judiciário, diz Celso de MelloMinistro aposentado comentou ideia mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro de elevar composição da Corte de 11 para 16...
Propostas de mudanças na composição do STF são inconstitucionais e agridem democracia, diz entidadeAMB diz acreditar que Congresso não levará ideias adiante. Candidato do PL à reeleição, presidente Jair Bolsonaro tem de...
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconhaO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulh...
Celso de Mello autoriza que doleiro Dario Messer falte à CPI do BNDESO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (12) o doleiro Dario Messer a...
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhõesOs ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação...
Celso de Mello diz que há indícios de R$ 3,25 milhões em propina a deputadoNa decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB...
Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhõesPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e...
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisãoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez me...
Bolsonaro deixa entrevista ao ser questionado sobre resposta de Celso de Mello a vídeoO presidente Jair Bolsonaro deixou uma entrevista que concedia a jornalistas brasileiros na Árabia Saudita, nesta terça-...
Sob sombra de Lula, STF deve concluir julgamento de revisão sobre prisão em 2ª instânciaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na quinta-feira a revisão do atual entendimento que permite a execução da...
Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento do STFO ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade d...
Câmara enfrenta STF ao pautar PEC que permite prisão após segunda instânciaA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da pr...
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feiraA Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3...
Suspensão de Wilson Santiago só será votada, se houver quórum, diz MaiaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o pedido de suspensão do deputado Wilson Santi...
STF proíbe Ministério da Saúde de bloquear respiradores comprados pelo MaranhãoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que proíbe o Ministério da Saúde de b...
Celso de Mello pede informações sobre andamento do pedido de impeachment de BolsonaroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu pedir à Câmara dos Deputados informações a respeito...
Celso de Mello determina citação de Bolsonaro em ação sobre denúncia por crime de responsabilidadeO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
STF abre inquérito para apurar acusações de Moro a BolsonaroO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito criminal na noite da segunda-feira para ap...
Deputados divergem sobre decisão do STF de abrir inquérito contra BolsonaroO pronunciamento levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir a instauração de inquérito no Supremo Trib...
STF diminui de 60 para 5 dias prazo para PF ouvir Moro sobre acusações contra BolsonaroO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que a Polícia Federal tome o...
PGR vai investigar troca de chefe da PF do Rio anunciada por BolsonaroA Procuradoria-Geral da República vai investigar os motivos que levaram à troca do superintendente da Polícia Federal no...
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na Policia FederalO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procura...
Celso de Mello dá 3 dias para Planalto entregar gravação de reunião com MoroO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu na terça-feira prazo de 72 horas para que o governo do presi...
Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 2...
AGU vê assuntos “de Estado” e pede a STF que reavalie pedido para mostrar vídeo de reunião entre Moro e BolsO advogado-geral da União, José Levi Mello, pediu na noite desta quarta-feira ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tri...
AGU faz novo pedido para ministro rever pedido de gravação de reuniãoA Advocacia-Geral da União (AGU) fez, hoje (7), novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF...
Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reuniãoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Governo entrega vídeo de reunião ministerial citada por Moro de cobrança de Bolsonaro sobre PFO Palácio do Planalto entregou no final da tarde desta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um HD em que consta...
PGR pede íntera de gravação de reunião ao STFO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a í...
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerialO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral...