TRF suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sext...
Lojas do Carrefour são alvo de protestos e ataques após assassinato de homem negro
O assassinato por espancamento de um homem negro em uma loja do Carrefour Brasil (CRFB3) em Porto Alegre na noite de qui...
Vendas de hipermercados no dia 20 serão doadas para entidades ligadas à consciência negra, diz Carrefour
O Carrefour (CRFB3) Brasil informou neste sábado que as vendas do dia 20 de novembro das lojas Carrefour Hipermercados s...
Polícia Federal combate, no Rio, furtos de encomendas nos Correios
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participar de um esquema...
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
O Projeto de Lei 286320 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade públi...
Governo federal recupera R$ 1,1 bilhão em acordos e cobranças judiciais de empresas em 10 meses
O governo federal recuperou, nos primeiros 10 meses do ano, cerca de 1,1 bilhão de reais em acordos e cobranças judiciai...
André Mendonça, da Justiça, é 13º ministro infectado com coronavírus
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com Covid-19, informou nesta terça-feira o...
STF começa a julgar em 4 de dezembro se governo deve ser obrigado a comprar vacinas contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da sexta-feira da próxima semana em sessão no plenário virtual, aç...
STF forma maioria, mas pedido de vista impede abertura de ação penal contra Arthur Lira
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a abertura de uma ação penal contra o líder...
Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que vai manter no colegiado os recursos que começara...
Autor da PEC da prisão em segunda instância se reúne com Mourão e pede apoio do governo à proposta
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 19919) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda ins...
Joice Hasselman terá que pagar R$ 40 mil por xingar ex-senadora do PT
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta terça-feira (24) recurso da Advocacia do Senado Feder...
Defensoria Pública gaúcha move ação contra Carrefour, pede indenização de R$ 200 mi por morte de João Alberto
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou nesta quarta-feira com uma ação coletiva contra o Carrefour (CFBR3) em...
STF julga a partir de 4 de dezembro se mantém Queiroz em prisão domiciliar
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar virtualmente a partir do dia 4 de dezembro se mantém ou derruba decisã...
Fachin manda governo do Rio se explicar sobre operações policiais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apres...
Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstr...
Bolsonaro diz ao Supremo que pretende abrir mão de depoimento presencial em inquérito sobre interferência na PF
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende abrir mão do depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura se...
Cockett, ligada à Vitol, é alvo de investigação de corrupção na Lava Jato
A Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira como parte de uma investigação de corrupção...
Comissão que acompanha caso João Alberto realiza audiência nesta sexta-feira
A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade d...
Sob suspeita de ataque hacker, TRF-1 tira página na internet do ar
O site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, página eletrônica que engloba processos de 13 Estados e do Distrito Fe...
Governador de Santa Catarina é absolvido em processo de impeachment
Por 6 votos a 3, o Tribunal Especial de Julgamento absolveu hoje (27) o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, acu...
À PF, Moro diz ter ouvido de “ministros palacianos” que Carlos Bolsonaro participava do ‘gabinete
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), fi...
TSE: eleitor deve baixar aplicativo para justificativa até amanhã
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou hoje (27) que o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título até as 23h59 d...
TREs finalizam preparativos a menos de dois dias do segundo turno
Eleitores de 57 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (29) para decidir quem comandará a administração pe...
Após fala de Bolsonaro, Barroso rechaça possibilidade de retorno do voto impresso no Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que o Supremo Tribunal Fe...
Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE
A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram...
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação
O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na...
Governo desobedece STF ao não implementar barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, em decisão tomada nesta terça-feira, que o go...
STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescriçã...
TF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabal...