Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernéticoO Projeto de Lei 527820 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos informáticos (comp...
Para procurador-geral, Bolsonaro tem direito a não depor em inquérito sobre interferência na PFO procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem direito a permanecer em silên...
Atingidos pela barragem de Brumadinho cobram transparência no acordo entre a Vale e o governo do estadoOs participantes da audiência pública virtual, realizada nesta quinta-feira (3) pela comissão externa da Câmara criada p...
STF inicia julgamento virtual com 4 votos para permitir reeleição de Maia e AlcolumbreOs ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram, no plenário virtual do Supr...
Grupo Carrefour anuncia fim da terceirização dos serviços de segurançaO Carrefour (CRFB3) anunciou nesta sexta-feira (4) o fim da terceirização dos serviços de segurança nos supermercados do...
Moraes deixa para plenário do STF decidir como será depoimento de Bolsonaro em ação sobre PFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira deixar para o plenário da...
STJ rejeita pedido da Brasilcom sobre CBios; venda de créditos já supera 10 miO Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu liminar em favor da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Bra...
PGR prorroga trabalho das forças-tarefas da Lava Jato no Rio e em CuritibaA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar os trabalhos das forças-tarefas da Lava Jato no Rio de Janeiro...
Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da ValeEm audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale (VALE3) para...
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pod...
Aras defende regulamentação do lobby em lei específicaNesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Au...
Vale e governo de MG negociam fundos de reparação por BrumadinhoA Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais negociam um acordo de reparação de danos associados ao rompimento de uma barr...
OAB pede ao STF que recursos da Lava Jato sirvam para comprar vacinas contra Covid-19A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quarta-feira com uma ação em que pede que recursos obtidos com a recu...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantesA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armado...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedor...
Justiça do Rio de Janeiro bloqueia R$ 528 milhões em bens do grupo J&FA holding J&F Investimentos teve 528 milhões de reais bloqueados bens pela Justiça do Rio de Janeiro em uma ação...
Philips Medical faz acordo de leniência de R$ 60 mi em caso de fraudes na saúde do RJA Philips Medical fez acordo de leniência com a força tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro ligado a investigações sobre...
STJ suspende liminar que paralisava projeto Gralha Azul, da EngieO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma liminar que paralisava part...
Tribunal Pleno marca interrogatório de Wilson WitzelO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto, desembargador Claudio de Mell...
GSI nega que Abin tenha sido usada para orientar defesa de Flávio BolsonaroO Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou, nesta sexta-feira, que tenha utilizado a Abin para orientar a defesa...
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janei...
Discussão sobre vazão de Belo Monte gera tensão entre acionistas e governoOs sócios da hidrelétrica de Belo Monte têm buscado apoio do governo por preocupações com discussões no Ibama sobre o fl...
Justiça homologa acordo para normalizar abastecimento de água no RioA juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o...
Dezembro Verde alerta sobre maus-tratos e abandono de animaisDurante todo este mês a campanha Dezembro Verde vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de ani...
MPF aponta tentativa de aliciamento de indígena em negociações para FerrogrãoO Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento...
Investigação criminal do Brasil foca atuais executivos da TrafiguraAutoridades brasileiras estão conduzindo a primeira investigação criminal contra executivos atuais da trading de petróle...
Reparo de hidrelétrica afetada por lama da Samarco pode custar mais que usina novaUma hidrelétrica no rio Doce que foi atingida em cheio por rejeitos de mineração após o rompimento de barragem da Samarc...
TRTRJ bloqueia recursos para pagar salários a profissionais de saúdeO presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRTRJ), desembargador Cesar...
Investigação criminal do Brasil foca atuais executivos da TrafiguraAutoridades brasileiras estão conduzindo a primeira investigação criminal contra executivos atuais da trading de petróle...
Senado aprova novo chefe da Defensoria PúblicaO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defenso...