Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turm...
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetiv...
TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em...
Ministério de Minas e Energia reafirma apoio ao RenovaBio após ações contra metas
A pasta de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro reafirmou nesta quarta-feira "apoio integral" ao...
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Co...
Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime sobre suposto envolvimento de Bolsonaro em defesa de Flávio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski encaminhou nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da Re...
Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hacker
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hac...
Alcolumbre aponta politização de apagão no Amapá e diz que irmão é maior prejudicado
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apontou nesta quinta-feira a politização e a utili...
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra...
Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais...
Por blecaute, Justiça manda União conceder ajuda de R$ 1.200 a atingidos do Amapá
A Justiça Federal do Amapá deu prazo de mais sete dias para o restabelecimento total da energia no Estado e também deter...
Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segura...
Para juízes e procuradores, reforma na Lei de Lavagem de Dinheiro poderá dificultar combate ao crime
Integrantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público manifestaram receio de possíveis retrocessos em...
Bolsonaro compartilha no Twitter apreensão de drogas pela Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (13), por volta das 20h, durante vistoria de um caminhão na BR-364, q...
MJ registra 194 crimes eleitorais nas primeiras horas de votação
O Ministério da Justiça informou, por meio de boletim, a ocorrência de 194 crimes eleitorais, até o momento deste doming...
Termina primeiro turno das eleições municipais na maior parte do país
A Justiça Eleitoral encerrou a votação às 17h (horário de Brasília) na maior parte do país. Os eleitores que estão nas f...
Projeto flexibiliza condições para contratação de mão-de-obra mais qualificada
O Projeto de Lei 507720 permite que empregador e empregado decidam o regime de contratação no caso de salários iguais o...
Projeto autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
O Projeto de Lei 457920 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibil...
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Vale diz que negociação para acordo sobre Brumadinho prosseguirá em nova audiência
A mineradora Vale (VALE3) informou nesta terça-feira que segue mantendo um "diálogo construtivo" com o...
Caso Brumadinho terá nova audiência em dezembro após proposta da Vale ser rejeitada
O governo de Minas Gerais e instituições do sistema de Justiça não aceitaram nesta terça-feira proposta financeira da mi...
Julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no STJ é suspenso com pedido de vista
O julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flavio Bolsonaro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o...
Ministério da Agricultura proíbe venda de nove marcas de azeite
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de nove marcas de azeite. São pro...
MJ estima arrecadar R$ 200 milhões em 100 leilões de bens apreendidos
O Ministério da Justiça estima que deverá arrecadar, até o fim deste ano, cerca de R$ 200 milhões com mais de 100 leilõe...
Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superi...
Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é...
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra ato...
Em ofício ao STF, Maia solicita rejeição de ação que suspende análise da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite man...
PGR abre apuração preliminar sobre suposta ajuda do governo a Flávio Bolsonaro em caso das rachadinhas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se teria havido uma mobilização de...
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra...