Câmara analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro. O País tem uma legislação de 1998 que fo...
Após pedido do Rio, STF vai analisar retirada de royalties do petróleo da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra da corte Cármen Lúcia vão analisar a possibilidad...
Ministro defende uso de tecnologias para combater crime organizado
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem...
Moraes pede informações à Polícia Federal sobre inquérito que investiga Bolsonaro
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Polícia Federal acerca do andamento...
Mesa Diretora da Câmara envia processo contra Flordelis ao Conselho de Ética da Casa
A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira dar seguimento à representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ)...
Força Tarefa contesta sistema de indenizações do caso Samarco
A Força Tarefa do Rio Doce, integrada por instituições como o Ministério Público Federal para buscar reparações pela tra...
STF suspende resolução do Conama que revogava normas de proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, uma res...
“O código (não) é a lei”: como julgar um processo em que a “culpa” foi do código?
O código não é a lei. Nem mesmo uma lei municipal. No entanto, esse “meme” mal compreendido pegou carona no trem dos ext...
Projeto obriga agressor a custear tratamento de animal maltratado
O Projeto de Lei 499320 obriga o agressor a pagar o tratamento e o resgate do animal vítima de maus-tratos. A proposta,...
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a...
MP do Rio denuncia Flávio Bolsonaro em inquérito sobre rachadinha
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro à Justiça no caso...
Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o pro...
TSE encerra colheita de provas em ação contra chapa Bolsonaro-Mourão sobre disparos via WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de colheita de provas em uma ação que pede a cassação da chapa presi...
Fux retira de pauta ação sobre distribuição de royalties de petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou de pauta o julgamento de uma liminar que suspendeu pon...
Eleições 2023: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor...
Comissão do impeachment aprova por unanimidade acolhimento de denúncia contra Witzel
Mais um passo rumo à eventual cassação do mandato de Wilson Witzel (PSC) como governador do Estado do Rio de Janeiro foi...
PF abre inquérito para apurar ataque de hackers a computadores do STJ
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da invasão da rede de computadores do Superior Tribunal...
GPA vence processo de R$ 1,2 bi envolvendo ICMS e Cofins
O GPA (PCAR3) anunciou nesta quinta-feira que venceu processo no qual pedia exclusão do Imposto sobre Circulação de Merc...
STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de in...
Polícia Federal pede bloqueio de R$ 130 milhões em criptoativos depositados nos EUA
A Polícia Federal em conjunto com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministé...
STJ diz que arquivos estão íntegros após ataque hacker e prevê normalização na terça-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira que o trabalho de recupe...
Eleições: como é feita a apuração dos votos?
Após os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros depositarem seus votos no dia 15 de novembro, em poucas hor...
Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica
Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segu...
Eleitor poderá justificar ausência pelo celular
Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualment...
Juiz inglês extingue ação de US$ 6,6 bi contra BHP por barragem no Brasil
Uma ação de 6,6 bilhões de dólares na Inglaterra contra a gigante da mineração BHP foi extinta, em um revés para um grup...
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supre...
Alvo de ataque hacker, STJ prossegue em restabelecer sistema de informática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que prossegue com o trabalho de restabelecimento dos sistemas de informáti...
Distribuidoras obtêm liminar para cumprir só 50% da meta de CBios; BR quer flexibilização
A Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) informou nesta segunda-feira que obteve liminar na Justiça F...
Unica diz que distribuidoras que questionam CBios querem autorização para poluir mais
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou nesta terça-feira que as distribuidoras de combustíveis que quest...
Superior Tribunal de Justiça reinicia hoje sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtua...