Proposta da Câmara proíbe nepotismo nos partidos políticos
O Projeto de Lei 71520 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parent...
Indicação de Kassio Nunes ao STF não chegou ao Senado 6 dias depois de publicada
A indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF), publicada há quase uma semana no Diário Ofi...
Lava Jato rebate Bolsonaro sobre acabar com operação e cita “forças poderosas” contra investigações
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba rebateu nesta quinta-feira a fala do presidente Ja...
Polícia Federal investiga venda irregular de doses de suposta vacina contra COVID-19
Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa que atua no ramo hos...
Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro e critica “odiosos privilégios”
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um longo voto nesta quinta-feira a favor do depoimento...
Bolsonaro reforça defesa à indicação de Kassio Nunes ao STF em meio a críticas
O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta quinta-feira a defesa à indicação do desembargador Kassio Nunes para uma vaga...
Polícia busca acusado de chefiar PCC após Fux suspender decisão de Marco Aurélio que o soltou
A polícia do Estado de São Paulo procurava neste domingo André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, condenado p...
Justiça interrompe planos de Eike Batista na OSX ao cancelar assembleia
A OSX informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta última sexta-feira (09), a Justiça do Rio de Janeiro...
Projeto da Câmara revoga necessidade de revisão de prisões preventivas pelo juiz
O Projeto de Lei 488820 acaba com a necessidade de o juiz revisar a decretação da prisão preventiva a cada 90 dias, atu...
Polícia cumpre mandados de prisão contra acusados de furtar combustível da Petrobras
A Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou na manhã desta quarta-feira uma operação para cumprir mandados de prisão contra...
Relator de indicação ao STF apresenta parecer e Kassio Nunes será sabatinado dia 21
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do desembargador Kassio Nunes para vaga no Supremo Tribunal Feder...
Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 194...
Doze propostas de consolidação da legislação brasileira estão prontas para votação no Plenário
A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que estuda a consolidação da legislação brasileira, deputada Dra. Vanda Mi...
STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante A...
STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira uma liminar que estendeu para todo o país os efeitos d...
Polícia Federal encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro
A Polícia Federal encontrou dinheiro na cueca de um dos vice-líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado,...
PF prende suspeitos de receberem propina para proteger empresários de investigações
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira dois suspeitos de envolvimento em um esquema de recebimento de propina por...
Proposta destina crédito extra de R$ 14,9 milhões para órgãos do Poder Judiciário
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Jus...
Proposta da Câmara limita penhora online em até 30% da conta e das aplicações do devedor
O Projeto de Lei 363520 limita a chamada penhora on-line em até 30% do que o devedor possuir em conta corrente, poupanç...
Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira...
Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder de ministros...
TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos...
Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago sobre cadastro para PIX sem aval de clientes
O Procon-SP informou nesta segunda-feira que notificou o Nubank e o Mercado Pago para que se expliquem sobre casos de ca...
Nova fase da Lava Jato apura suposta fraude em venda de combustíveis na Petrobras
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira sete mandados de busca e apreensão contra funcionários e ex-funcionários da P...
Proposta da Câmara insere em lei a possibilidade de parceria público-privada em presídios
O Projeto de Lei 478720 permite a contratação de parceria público-privada para oferta de assistência material, à saúde,...
Após afastamento de senador, Barroso retira decisão do plenário do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que determin...
Justiça bloqueia bens de Doria por programa de quando era prefeito; governador irá recorrer
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio de bens do governador do Estado, João Doria (PSDB), a...
STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os Estados Unidos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wa...
Fux redistribui inquérito de Bolsonaro sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a redistribuição da relatoria do inquérito que apur...
Investidor relevante recompra 264 mil ações da OSX e dobra fatia a 8,38%
Com as ações da OSX, empresa de Eike Batista, operando no modo “montanha-russa” em outubro, o acionista Roberto Lombardi...