Presidente da CCJ não fará sabatina para STF antes de saída de Celso de Mello: “Seria desrespeito”A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta sexta-feira que n...
TRF-2 derruba liminar e autoriza decisão do Conama que suspendeu proteção a manguezaisO desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional da 2ª Região, suspendeu nesta sexta-feira a liminar que i...
Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2023O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas...
Pedido de MPs para retomar ação por desastre de Mariana é “sem mérito”, diz ValeA mineradora Vale afirmou nesta sexta-feira considerar "sem mérito" o pedido dos Ministérios Públicos...
Petrobras tem vitória no STF em disputa sobre regime de desinvestimentos em E&PA Petrobras (PETR4) informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente ação que questionava decreto...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertaçãoIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema SO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados p...
Bolsonaro indicará Jorge Oliveira para vaga no TCUO presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a próxim...
MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agênciasFoi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.0072020, que destina R$ 98,2 mil...
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogadaFoi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de...
Celso de Mello pede que Fux inclua em plenário discussão sobre depoimento de BolsonaroO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira a inclusão na pauta de julgament...
Celso de Mello prorroga por mais 30 dias inquérito sobre se Bolsonaro interferiu na Polícia FederalO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que apura s...
Petrobras: maior risco do programa de desinvestimento foi vencido, avalia AtivaO desfecho do processo do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir se a venda de refinarias deveria pas...
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STF julga na quinta-feira se depoimento de Bolsonaro será presencial ou por escritoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que...
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso...
Líderes decidem nesta 3ª data de sabatina de indicado ao STFO Senado decide nesta terça-feira a data para a sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kássio Nunes para...
Justiça nega pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões da mineradora ValeA 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte negou nesta terça-feira pedido de bloqueio de 26,7 bilhões de reais nas...
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Em sessão virtual do Plenário, deputados comentam indicação de Kassio Nunes ao STFA indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu n...
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Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma...
Após polêmica, iniciativa de Magazine Luiza para recrutar trainees negros vira alvo de açãoUma tentativa de uma das maiores varejistas do Brasil de combater disparidades raciais em cargos gerenciais desencadeou...
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a Petrobras em nova fase da Lava JatoA Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira 3 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro contra pessoas ligadas à...
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STF muda norma, coloca todas investigações contra detentores de foro no plenário e pode fortalecer Lava JatoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que inquéritos e ações penais contra autoridades que têm for...
Associação de minoritários vai à Justiça contra B3A Abradin, associação que representa acionistas minoritários, entrou com um ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a B...
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário ante...
Tribunal do Cade avaliará aquisição de ativos da Imcopa pela BungeO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira que irá analisar a aquisição...
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