Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo
O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu - na noite desta sexta-feira (5) - liminar...
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saú...
Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estud...
TRE rejeita transferência de domicílio eleitoral de Moro para SP e impede candidatura
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) derrubou decisão da 5ª Zona Eleitoral e negou a transferência de dom...
Partidos de oposição vão ao STF para que governo divulgue dados detalhados da Covid-19
Rede, PCdoB e PSOL entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo do presidente Jair Bolsona...
Justiça suspende retomada de atividades no Estado do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das atividades produtivas no Estado e na cidade prevista em decretos qu...
Marisa rebate acusações de favorecimento junto ao político Paulinho da Força
A Marisa (AMAR3) rebateu as acusações de favorecimento que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR),...
Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados
Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...
Mortes por síndrome respiratória disparam mais de 13 vezes em meio à pandemia, mostram cartórios
O número de mortes que tiveram como causa a síndrome respiratória aguda grave (SRAG) dispararam mais de 13 vezes desde o...
TRF-1 derruba liminar que travava construção de pera ferroviária em Santos
Um desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou liminar que mantinha de forma temporária o contrato d...
MP Eleitoral é favorável a uso de inquérito das fake news em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se nesta terça-feira a favor do compartilhamento de informações do inquérito d...
Presidente do TJ derruba liminar e Rio segue com flexibilização de quarentena
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, derrubou liminar que havia barrado a flex...
PF faz operação para investigar irregularidades em compra de respiradores pelo governo do Pará
A Polícia Federal cumpria nesta quarta-feira 23 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura irregularidades...
Bombeiro é preso no Rio acusado de atrapalhar investigações do assassinato de Marielle
Um bombeiro militar foi preso no Rio de Janeiro nesta quarta-feira acusado de atrapalhar as investigações sobre o assass...
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a div...
Aras defende regularidade de inquérito das fake news, mas pede que STF fixe balizas para limitar seu objeto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a regularidade do inquérito das fake news que tramita no Supremo...
Fachin vota pela legalidade do inquérito das fake news e condena atos antidemocráticos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade da portaria que per...
STF retira da pauta análise de rescisão de delação de irmãos Batista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta do plenário da corte da próxima q...
Vale obtém liminar que suspende exigência de R$ 7,9 bi em garantias por Brumadinho
A mineradora Vale (VALE3) informou que obteve liminar para suspender decisão anterior que havia exigido da companhia a p...
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para q...
Polícia Federal prende auditor em operação contra corrupção
A Polícia Federal prendeu hoje (12) um auditor fiscal em São Sebastião, litoral norte paulista. O servidor da Receita Fe...
TJ-RJ anuncia reabertura das atividades para final de junho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual dos p...
TSE não é ator político e julgará chapa Bolsonaro-Mourão com base em provas, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que o TSE não é um ator pol...
Fux diz que presidente tem “poder limitado” sobre Forças Armadas; veja liminar
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem "po...
Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão...
Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 412020 do presidente da Assemblei...
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13...
Ministro da Justiça pede PGR inquérito para investigar postagem de jornalista que faz alusão nazista a Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-...
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disse...