Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia
Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis ficarão suspensos até o final do estado de cala...
PGR apoia pedido de prorrogar por 30 dias inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias de prazo para conclu...
Boeing move arbitragem contra Embraer após fim de acordo comercial
A Boeing (BA) levou a Embraer (EMBR3) à arbitragem sobre um acordo fracassado de 4,2 bilhões de dólares, informou a fabr...
Governo discute suspeição de Celso de Mello
Enquanto o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, rebateu nesta segunda-feira um comentário do ministro...
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações...
TCERJ rejeita, por unanimidade, contas de 2023 do governo Witzel
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel...
Investigados tiveram acesso a autos do inquérito das fake news, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota divulgada na noite de segunda-feira q...
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com...
Leilões de bens apreendidos arrecadam mais de R$ 10 milhões
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, já contabiliza mais de R$ 10 milhões em recursos arrecadados por meio de le...
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza...
PGR envia ao STF parecer a favor de prorrogação de inquérito de interferência de Bolsonaro na PF
A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer...
Barroso dá boas-vindas a Moraes como titular no TSE em “ano que vai ser dureza”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deu boas vindas ao novo ministro titular do TSE, Alex...
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Su...
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura...
Fachin nega pedido da Rede para desistir de ação no STF que questiona validade de inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedido da Rede Sustentabilidade que...
Justiça determina que Duque de Caxias abra novos leitos hospitalares em até 8 dias
A Justiça determinou que o estado do Rio de Janeiro e o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, têm até o d...
Polícia Civil faz operação para investigar lavagem de dinheiro em SP
A Polícia Civil de Guarulhos deflagrou na manhã de hoje (3) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de...
Bolsonaro diz que pode depor presencialmente à Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderá depor presencialmente, se necessário, no inquérito que apura uma suposta...
Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o pagamento de adicional de riscos para trabalhadores portuários q...
TSE retoma na terça-feira julgamento que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário do TSE da próxi...
Não há democracia sem Poder Judiciário forte, diz ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não há democracia sem...
Justiça do Trabalho em SC manda JBS recontratar indígenas
A Justiça do Trabalho em Santa Catarina concedeu liminar que obriga a JBS a recontratar funcionários indígenas que foram...
Justiça decide que Petrobras deve rebatizar campo de Lula, diz secretário
Uma decisão judicial determinou que a Petrobras (PETR3,PETR4) deverá rebatizar o campo de Lula, no pré-sal, atualmente...
Weintraub deve ser ouvido hoje pela Polícia Federal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (3) um recurso do ministro da Educ...
Weintraub vai à PF e entrega depoimento por escrito em inquérito por racismo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Polícia Federal nesta quinta-feira para depor no inquérito aberto pelo...
PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco (AC), a...
BitClave vs. SEC: a saga de uma ICO fracassada
“Em algum momento, castelos feitos de areia irão se desfazer no mar.” — Jimi Hendrix Segundo Stephen Palley, em artigo a...
Decisão judicial interdita minas da Vale em Itabira, Minas Gerais, diz MPT-MG
Uma decisão judicial restaurou nesta sexta-feira a interdição de um complexo de minas da Vale em Itabira, Minas Gerais,...
PF volta a prender empresário acusado de crimes na área de saúde
A Polícia Federal (PF) prendeu o empresário Miguel Iskin, acusado de desvios na área da saúde do estado do Rio, desde a...
STF vê inquérito das fake news como blindagem institucional e deve manter validade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter em julgamento na próxima quarta-feira a validade do inquérito da...