Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (27), às 14h, por meio de videoconferência, a Argu...
Polícia Federal cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas...
Polícia Federal faz operação no Rio de Janeiro contra fraudes no INSS
Policiais federais deflagraram hoje (27) uma operação contra fraudes na previdência social. A Operação Lazarus é resulta...
MPF pede contratação imediata de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União que adote medidas par...
Liberdade de expressão exige responsabilidade, afirma Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje...
Fux diz que não há democracia sem respeito às instituições e faz desagravo a decano do STF
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, em pronunciamento na...
Alexandre de Moraes diz que provas apontam possível associação criminosa de disseminação de fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira diligências no âmbito do i...
Maia defende responsabilização de plataformas digitais por divulgação de fake news
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular...
Witzel deve prestar depoimento nas próximas horas no âmbito da operação Placebo
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), terá que prestar depoimento nas próximas horas no âmbito da operaçã...
Rosa Weber entende que Whatsapp não pode ser obrigado a fornecer dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais qu...
Novas evidências sugerem que endereços de bitcoin de Craig Wright são falsos
Requerentes do processo judicial “Kleiman vs. Wright” enviaram uma nova moção em apoio à moção anterior, argumentando se...
Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a man...
Aras diz que não cabe a partidos pedir apreensão de celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em manifestação sobre pedido feito por partidos políticos de apreen...
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade d...
STF se une para se blindar de ataques, mas espera distensionar relação com Bolsonaro
Os crescentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados dentro e fora do governo à atuação de ministros do Sup...
Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para...
Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organiza...
SEC decide que projeto cripto deverá devolver os US$ 25 milhões arrecadados
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) exige que a startup de pesquisas descentralizadas BitClave reembolse inv...
Vale afirma que operações de Complexo Itabira são mantidas após ação judicial
A mineradora Vale (VALE3) informou nesta sexta-feira que conseguiu na Justiça a manutenção das operações do complexo de...
Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamen...
Weintraub fica em silêncio em depoimento à PF em inquérito das fake news
Em meio à escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro...
PF pede mais 30 dias para concluir inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro
A Polícia Federal pediu mais 30 dias de prazo para concluir as investigações do inquérito que investiga se o presidente...
Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se p...
STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o acor...
Bolsonaro dá 14 tuitadas para dizer que “tudo aponta para uma crise”
O presidente Jair Bolsonaro postou uma série de tuítes neste sábado com ações do Judiciário que atingem seu governo e in...
Celso de Mello: apoiadores de Bolsonaro querem uma “desprezível e abjeta ditadura militar”
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma mensagem a interlocutores em que disse q...
Suspeitos de fraudar venda de respiradores são presos no DF e RJ
Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos hoje, no âmbito de uma operação...
Procurador-geral rejeita atos que afetem normalidade institucional e critica fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no domingo em que afirma que o Ministério Público rejeita &...
Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem tra...
Senado: projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo
O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via inter...