BitClave vs. SEC: a saga de uma ICO fracassada

Confira a saga que levou ao fracasso da BitClave, que havia prometido uma plataforma onde usuários poderiam compartilhar suas informações de forma segura e ganhar dinheiro visualizando anúncios (Imagem: Twitter/BitClave)

✅“Em algum momento, castelos feitos de areia irão ✅se desfazer no mar.” — Jimi Hendrix

Segundo 💥️Stephen Palley, em 💥️artigo ao 💥️The Block, cada acordo de oferta inicial de moeda (💥️ICO) firmado com a 💥️SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos 💥️EUA, parece ser o último que ele irá escrever.

Ele afirma que, a certo momento, é apenas mais do mesmo, mas ele discute sobre o acordo mais recente da BitClave e da SEC, 💥️enviado no último dia 28.

Existem algumas formas de a SEC ir atrás de pessoas que emitem valores mobiliários não registrados. A agência pode mover um processo (assim como os casos 💥️Telegram e 💥️Kik).

Outra alternativa é um procedimento administrativo, que não tem o mesmo valor precedente como um caso de tribunal, mas pode ter troca de farpas, como é o caso da Bitclave.

Em resumo:

✅BitClave é uma empresa de serviços de 💥️blockchain em estágio inicial que opera por meio de uma empresa em Cingapura e mantém um local principal de operações em San Jose, Califórnia.

✅De junho a novembro de 2017, BitClave ofereceu e vendeu valores mobiliários na forma de 💥️tokens digitais para financiar o desenvolvimento de uma 💥️plataforma de pesquisas baseada em blockchain para anúncios específicos para clientes.

✅Como parte desse processo, BitClave realizou uma oferta inicial de moeda (“ICO” ou “oferta”) em que arrecadou aproximadamente US$ 25,5 milhões com a emissão de ativos digitais chamados Consumer Activity Tokens (“CAT”) para aproximadamente 9,5 mil investidores, incluindo cidadãos americanos.

BitClave possui um escritório em San Jose mas, aparentemente, aceitou o conselho de operar em Cingapura porque… bom, não faltaram motivos.

Em junho de 2017, começou a divulgar o BitClave Active Search Ecosystem (“BASE”), que permitiria que pessoas fossem pagas em tokens CAT por assistir a anúncios.

Empresa prometia que dados de cliente “trabalhassem por eles”, mas nada disso foi cumprido (Imagem: BitClave)

Em seguida, lançou um whitepaper, promoveu a venda nas redes sociais e não registrou a oferta com a SEC ou pediu por uma isenção. O whitepaper afirmava que o dinheiro seria “agrupado” na “angariação de fundos” e usados para criar a plataforma BASE.

A oferta incluía uma pré-venda, um programa de caça a bugs e uma oferta pública final em que “611 milhões de CATS seriam distribuídos para aproximadamente 8,5 mil compradores durante a etapa final da oferta, incluindo cidadãos nos EUA, o equivalente a US$ 24 milhões em ativos digitais. BitClave anunciou que atingiu seu objetivo de arrecadar US$ 25,5 milhões em 32 segundos desde o início oficial dessa etapa da venda”.

A venda pública aconteceu em novembro de 2017, 💥️em meio à febre das ICOs. Na época, muitos lamentaram por terem tentado, mas falhado em comprar esses tokens, com a expectativa de que o token seria listado em uma corretora e revendido por um preço maior.

Na época, a plataforma ainda não existia. O whitepaper afirmava que os fundos agrupados e arrecadados seriam usados para desenvolver a plataforma e destacava que o desenvolvimento resultaria em um aumento no preço do token:

✅“Em seus materiais de oferta, BitClave declarava que CAT seria usado ‘internamente para com a BASE entre os participantes’ quando a plataforma fosse desenvolvida e pudesse incentivar usuários a participar dela.

✅Porém, não identificou qualquer meio específico onde detentores do token poderiam usar CAT no ‘ecossistema’ BASE.

✅Em vez disso, BitClave afirmou que tokens seriam negociados em plataformas de ativos digitais e que a BitClave planejava tornar a negociação de CATs disponível nas plataformas de negociações de criptoativos após completar a distribuição do token.

✅Compradores de CAT esperaram por uma oportunidade de lucrarem com a venda dos tokens após sua distribuição.”

BitClave não foi listada nas corretoras, a plataforma nunca foi criada e o castelo feito de areia foi levado pelas águas do mar (Imagem: BitClave)

BitClave buscou a listagem em algumas plataformas e não impôs quaisquer restrições para a negociação. No mínimo, pediu uma tarifa padrão.

Mas houve alguns obstáculos. Após arrecadar US$ 25 milhões em 32 segundos, as coisas esfriaram entre os dois cofundadores. BitClave processou um antigo funcionário, diretor e fundador pelo desvio de fundos da empresa arrecadados pela ICO.

Após um julgamento de três semanas em novembros, um júri decidiu que ele deveria pagar US$ 12,6 milhões. Devido à distração causada pelo processo e os custos de encargo, a BitClave decidiu interromper suas atividades.

Dependendo da estrutura familiar do “teste de Howey”, a justiça diz que os tokens CAT eram contratos de investimento e valores mobiliários não registrados, que não se qualificam para uma isenção.

Como uma sanção, a SEC impôs uma penalidade maior: 💥️US$ 25,5 milhões, com juros de US$ 3.444.197 e outra penalidade civil de US$ 10 milhões.

Resumindo, foram arrecadados US$ 25 milhões para, em seguida, ter um processo judicial horrível — talvez porque não tinham opção —, foram alvo de uma investigação pela SEC e, agora, têm que pagar mais do que arrecadaram com a ICO e tentaram mover uma ação contra o cofundador enquanto isso.

BitClave não foi listada em corretoras, a plataforma nunca foi criada e o castelo feito de areia foi levado pelas águas do mar.

Muito aconteceu. A incorporação em Cingapura forneceu zero proteção, o “ecossistema” muito promovido e o whitepaper prova para que existe o “teste de Howey”.

Alguns desses aspectos estão à altura. A questão é o impacto das garantias e do processo com o cofundador sobre a investigação e a ordem da SEC.

Um dos principais desafios em processos privados relacionadas a ICOs é que, ao enviar uma moção pública, você está expondo detalhes da sua ação — e, possivelmente, emissão ilegal — para o mundo todo (inclusive a SEC) ver.

Dada a quantidade de dinheiro em questão, pode ser que não tivessem outra opção. De qualquer forma, parece que os US$ 25 milhões em 32 segundos acabaram custando a todos os envolvidos mais do que o arrecadado — e resultou no desenvolvimento de praticamente nada.

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