Bolsonaro critica decisão do STF que barrou Ramagem e ressalta independência dos Poderes
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira a decisão liminar tomada mais cedo pelo ministro do Supremo Tribu...
Bolsonaro diz que vai recorrer de liminar que barrou posse de Ramagem na PF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Trib...
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisóri...
Bolsonaro diz que decisão que barrou Ramagem foi política e que Moraes chegou ao STF graças a amizade com Temer
O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira como "política" a decisão liminar concedida...
Após ataque de Bolsonaro, Moraes é defendido por colegas do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi defendido pelos colegas da corte Luís Roberto Barro...
Projeto da Câmara suspende prazos prescricionais em razão de pandemia
O Projeto de Lei 209520 inclui o motivo de caso fortuito ou força maior como causa de interrupção do prazo de prescriçã...
STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes...
Julgamentos da CVM serão por videoconferência enquanto durar pandemia
A Deliberação 855, divulgada hoje (30) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determina que as sessões de julgamento...
MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica
A Medida Provisória 959 de 2023 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018...
Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís
A Justiça do Maranhão decretou hoje (30) o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e...
STF e entidades reforçam apoio a Moraes, após ataques de Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram a sessão virtual de julgamento desta quinta-feira para reforçar...
Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Fed...
Justiça do Rio de Janeiro intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no estado
A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o Ministério da Saúde para...
PGR pede que MP de Brasília investigue agressões a jornalistas em ato na frente do Planalto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público do Distrito Federal que apure agressões sofri...
Mourão vê disputa entre Poderes e diz que Bolsonaro tem direito de nomear auxiliares
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira que existe atual...
Moro abre mão de sigilo de depoimento, diz defesa de ex-ministro
A defesa de Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso d...
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu hoje (4) que o plenário da Corte seja responsá...
AGU recorre contra troca da direção de hospital federal no Rio de Janeiro
Termina hoje (5) o prazo dado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão proferida na quinta-feira (30), determi...
PGR pede ao MPF em Brasília que investigue agressão a enfermeiras por bolsonarista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira que o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Feder...
Projetos autorizam assembleias virtuais em condomínios
Conforme um dos projetos, medida valerá enquanto durar estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19. A outra...
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na Policia Federal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procura...
Em nenhum momento Moro disse que cometi crime, diz Bolsonaro sobre depoimento de ex-ministro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que "em nenhum momento" Sergio Moro disse que...
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tri...
Moraes dá 10 dias para Bolsonaro explicar retorno de Ramagem para Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro...
Escolha de Ramagem para comando da PF abalaria “credibilidade do governo”, disse Moro em depoimento
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou ter dito ao presidente Jair Bolsonaro, na véspera do se...
Celso de Mello dá 3 dias para Planalto entregar gravação de reunião com Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu na terça-feira prazo de 72 horas para que o governo do presi...
Justiça suspende ampliação de funcionamento do comércio no Distrito Federal
A ampliação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais no Distrito Federal (DF) foi suspensa por decisão...
Delegado Tácio Muzzi é escolhido novo chefe da PF no Rio
O delegado Tácio Muzzi foi escolhido pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, para comandar a super...
Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 2...
OCDE diz que caso Moro pode afetar candidatura do Brasil
A tentativa do Brasil de ingressar na OCDE pode enfrentar um novo obstáculo, a depender das investigações sobre suposta...