Um tribunal digital para uma era digital

Pesquisadores canadenses e japoneses elaboraram um novo processo judicial para gerenciar disputas contratuais usando a tecnologia de blockchain (Imagem: Crypto Times)

Tribunais ao redor do mundo estão tendo dificuldades para fazer justiça através de conferências em vídeo já que são incapazes de fisicamente comparecer a uma corte devido à pandemia do coronavírus.

No entanto, um 💥️novo artigo publicado pelos professores 💥️Hitoshi Matshushima, do Departamento de Economia da Universidade de Tóquio, e 💥️Shunya Noda, da Faculdade de Economia de Vancouver na Universidade de British Columbia, dão detalhes de um mecanismo que usa o 💥️blockchainpara resolver disputas jurídicas sem a necessidade de realizar outro processo jurídico custoso.

Os pesquisadores afirmam que o processo é uma extensão para as ideias existentes de contratos inteligentes que existem sem uma administração central mas que, até agora, não acharam uma aplicação no âmbito geral da execução legal.

Afirmam que seu tribunal tradicional iria fornecer aplicações de contratos onde quer que um tribunal tradicional fosse resolver a disputa.

O uso da tecnologia blockchain para reduzir as despesas custosas do âmbito jurídico tradicional (Imagem: Freepik/macrovector)

Exemplos de áreas que poderiam utilizar esse processo seriam leilões, contratos comerciais e vendas. Como é baseada na tecnologia existente, poderia ser implementada agora mesmo.

“Criamos um tribunal digital que identifica e aplica punições a partes que se desviam de obrigações jurídicas, como atividades comerciais, mas poderia servir para qualquer tipo de acordo”, afirmou Matsushima.

“Sob suspeita de violação de algum acordo, os envolvidos publicam suas opiniões nesse tribunal digital. O tribunal algoritmicamente agrupa as opiniões das partes e julga quem violou o acordo. Se o tribunal digital decidir que uma parte violou o acordo, a parte é multada por não ter realizado um depósito em relação ao acordo inicial.”

Matsushima afirma que a vantagem de um sistema como esse é que a maioria dos estágios envolvidos poderiam acontecer fora do blockchain, que só é necessário para manter registros do envolvimento das partes no acordo em questão.

Ele afirma que isso é importante pois, apesar de contratos inteligentes comuns dispensarem um intermediário para a realização da disputa, são necessárias algumas interações custosas com o sistema de blockchain. Então, se a interação do blockchain for mínima, os custos incluídos também serão.

“Existem muitos cálculos complicados envolvidos nos bastidores que os usuários finais não precisariam entender”, afirmou Matsushima.

Blockchain é uma ótima plataforma de registro, mas é necessário que outros agentes fiquem de olho e apliquem as punições necessárias a quem descumprir com o acordo (Imagem: Freepik/vector_corp)

“Mas considerando que existam mais usuários honesto do que desonestos — algo que, infelizmente, não parece ser o caso no mundo real —, então aqueles que violarem acordos ou fornecerem informações falsas serão punidos. Usuários honestos terão poucos custos ao usar esse tipo de sistema.”

Conforme foi demonstrado diversas vezes nos últimos anos (pense nas 💥️invasões a corretoras, 💥️golpes, fugas de fundadores etc.), a mera existência do blockchain em um processo não pode garantir a eliminação dos maus agentes e os pesquisadores afirmam que o tribunal digital não estaria imune a tal ação.

Porém, eles destacam que, toda vez que surge uma tecnologia, cabe aos reguladores trabalharem com os inovadores e usuários para, em conjunto, encontrar soluções para isso.

“De certa forma, blockchains são uma faca de dois gumes. Mas esse tipo de sistema representa o surgimento de um novo paradigma econômico que deve ser adotado e explorado em vez de ser temido e ignorado”, afirmou Matsushima.

“Descobrimos uma forma de resolver acordos sem a aplicação legal tradicional ou as relações recíprocas a longo prazo, que podem normalmente gerenciar a honestidade das partes. Um tribunal digital poderia ser criado em plataformas de blockchain já existentes, como a Ethereum, e poderia acontecer agora.”

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