Governador do Pará determina troca de delegado na investigação sobre brigadistas
Depois da crise desencadeada pela ação da Polícia Civil do Pará que acusa brigadistas de ONGs de serem responsáveis por...
STF forma maioria para repasse irrestrito de informações e julgamento de Flávio Bolsonaro deve ser retomado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na tarde desta quinta-feira maioria a favor do compartilhamento ampl...
MPF pede cancelamento de 48 processos de mineração em terras indígenas no Pará
O Ministério Público Federal entrou com oito ações na Justiça Federal pedindo o cancelamento de 48 processos minerários...
STF retira de pauta julgamento que discute efeitos da decisão que retirou ICMS da base do PIS e da Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, retirou da pauta de julgamento da próxima quinta-feira um...
STF libera repasse amplo sem aval judicial de dados sigilosos para investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira o entendimento de que o repasse de informações de órgãos de co...
Justiça do Pará manda soltar brigadistas acusados de envolvimento em queimadas
O Tribunal de Justiça do Pará determinou nesta quinta-feira a liberdade de quatro brigadistas presos pela Polícia Civil...
Lava Jato: escritórios de advocacia são alvos de operação da Policia Federal
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia...
Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto...
Deltan recorre ao STF para suspender punição do conselho do MP
O chefe da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, recorreu ao Supremo Tribunal Fed...
Lula recorre ao STF para anular condenação no processo do sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federa...
Brasileiro cita lentidão como maior razão para não buscar Justiça; veja estudo
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Ge...
Competência para investigar incêndios em Alter do Chão é federal, defende MPF
O Ministério Público Federal enviou pedido nesta terça-feira à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém (PA) para que a c...
Juiz homologa delação de suspeito de hackear celulares de Moro e da Lava Jato
A Justiça Federal de Brasília homologou delação premiada de Luiz Henrique Molição, um dos suspeitos de integrar um grupo...
Renan vira réu na Lava Jato pela primeira vez
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira tornar réu o senador e ex-presidente do Sena...
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina em 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal...
Prisão em 2ª instância toma conta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
A comissão especial responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após condena...
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus cond...
CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxi...
Fábio Trad é o relator da PEC da segunda instância e Marcelo Ramos será o presidente da comissão
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito o presidente da comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Co...
Pacote anticrime altera regras da prisão preventiva
O projeto de lei do pacote anticrime (PL 1037218) muda as regras das chamadas medidas cautelares, principalmente a pris...
Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite desta última quinta-feira (4), em sua conta p...
Perito judicial é preso em desdobramento da Lava Jato: acusado de atuar a favor de empresas de ônibus
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagaram n...
“Nos comunicamos mal”, diz Toffoli sobre Poder Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou h...
STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (5) que ex-governadores do Paraná não têm direit...
Policia Federal investiga organização responsável por negociar ouro ilegalmente
Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na...
Justiça adia leilão de fábricas da Imcopa após Bunge pedir mais dados para oferta
Uma juíza brasileira adiou o leilão de duas processadoras de soja no Paraná, depois que a comerciante de grãos norte-ame...
STF marca para quinta julgamento sobre venda de campos pela Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de um processo sobre decreto que define...
Justiça manda Loggi reconhecer vínculo trabalhista com motoboys
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista com os mot...
Suspensa tramitação da reforma da previdência dos servidores de SP
O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (6) a suspensã...
STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre...