STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a vali...
Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justi...
STJ analisará liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdad...
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de J...
STJ começa a julgar habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Mi...
Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltu...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão pr...
Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do...
Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo
O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Mili...
Novo TRF será criado em Belo Horizonte
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que dev...
Volume crescente de processos no STJ preocupa ministros e juristas
O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Cor...
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex...
STJ suspende fase de instrução do processo de Furnas da Onça
Em decisão divulgada hoje (11), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer suspendeu, com urgência,...
Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou hoje (25) que foi alvo da...
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a des...
Cancelada instalação da comissão sobre improbidade administrativa
Foi cancelada a reunião desta tarde em que seria instalada a comissão especialque vai analisar a revisão da Lei de Impro...
STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle
Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a...
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não pod...
De saída, Dodge defende legado na PGR apesar de críticas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou ter apresentado denúncia ao STJ contra o conselheiro afastado d...
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) d...
STF retoma segundo dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação...
STJ suspende julgamento de recurso pelo TRF-4 que poderia anular condenação de Lula em processo do sítio de Atibaia
O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em que suspende o julg...
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-go...
Maia cria comissão especial para discutir prisão após segunda instância
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a con...
Advocacia da União reduz litígios envolvendo servidores públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que reduziu em 62% a litigiosidade de processos que estão em tramita...
Brasileiro cita lentidão como maior razão para não buscar Justiça; veja estudo
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Ge...
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina em 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal...
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco...
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegia...
MP da Paraíba denuncia ex-governador Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta segunda-feira à Justiça denúncia contra o ex-governador da Paraíba Rica...