T4F cai com STJ proibindo cobrança de taxa de conveniência para venda on-line

Ações operam com queda de 2,26% a R$ 6,92

💥️Por ysoke.com & Na tarde desta quarta-feira, as ações da 💥️T4F (💥️SHOW3) Entretimento operam com queda de 2,26% a R$ 6,92 na bolsa paulista. Na tarde de ontem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (💥️STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos.

💥️Tenda tem leve queda mesmo com lucro de R$ 48 milhões no balanço de 2018

💥️Este especialista listou os motivos pelos quais ele elegeu as 3 melhores empresas para investir neste ano…[leia mais]

Apesar do processo envolver apenas a Ingresso Rápido, a decisão abre caminho para a aplicação da mesma medida a todos os sites de vendas de ingresso do país que adotem a cobrança de taxas para a venda de ingressos on-line.

O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso julgado, explicou que a sentença restabelecida foi proferida no âmbito de uma ação coletiva de consumo, e por isso tem validade em todo o território nacional.

Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu a ação coletiva em 2013 contra a Ingresso Rápido e obteve sentença favorável na 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

O que você está lendo é [T4F cai com STJ proibindo cobrança de taxa de conveniência para venda on-line].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.