Parte de esforço por pauta verde, projeto que cria mercado de carbono avança na Câmara
Parte do esforço por uma pauta ambiental no Congresso, o projeto que cria um mercado de crédito de carbono no país, o Pa...
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Impost...
Tremores de terra são registrados em municípios baianos neste domingo
Tremores de terra foram registrados na manhã de hoje (30) na região dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, n...
Cidades do Rio têm falta de energia e água em tarde com calor recorde
Uma falha em uma subestação de energia gerou blecautes em diversas áreas do Rio de Janeiro a partir do fim da tarde de s...
Petrobras reduz processamento em refinarias a menos de 70% por parada em unidades
A carga global de processamento de petróleo em refinarias da Petrobras (PETR4) teve "expressiva queda na últim...
Governador da Bahia decreta emergência em 73 municípios por incêndios
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios flor...
Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo
O Projeto de Lei 65220 permite a distribuição de royalties para os municípios que abrigam parques de tancagem para arma...
Líder do governo diz que autonomia do BC e ajuda aos estados serão temas prioritários na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente Jair B...
Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal
Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes federativ...
Mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos no Brasil
As mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos em primeiro turno nas eleições de domingo – entre elas Cinthia Ribei...
Eleições 2023: campanha para segundo turno começa hoje
Nas eleições municipais deste ano, 57 cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turn...
Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições muni...
Deputados aprovam urgência para projeto de renegociação da dívida dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 394 votos a 31, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 10120, que...
Leilão de privatização da elétrica CEEE-D terá sessão pública em 3 de fevereiro
O leilão de privatização dos ativos de distribuição da elétrica CEEE, controlada pelo governo do Rio Grande do Sul, terá...
Câmara pode votar na segunda-feira regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 13320) que formaliza acordo entre a União e os e...
Ao vivo: Câmara analisa regras sobre compensação da Lei Kandir a estados
A Câmara dos Deputados começou a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 13320, do Senado, que formaliza o acordo...
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 13320, do Senado, que formaliza o acor...
Ao vivo: Câmara analisa projeto de renegociação de dívidas dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei Complementar 10120, que muda as regras para o...
Psol e PCdoB criticam contrapartida de renegociação de dívidas dos estados; relator defende texto
Deputados do Psol e do PCdoB criticaram as contrapartidas exigidas dos estados no Projeto de Lei Complementar 10120 par...
Deputados aprovam texto-base de projeto que renegocia dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a 57, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 10120, que muda as regr...
Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década no Brasil
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante p...
Maia adia para amanhã PEC que aumenta repasse a municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai pautar para amanhã, às 18 horas, a PEC 39117, que aum...
Maia diz que irá avaliar se Câmara vota lei cambial e PEC dos municípios nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que avaliará, levando em conta o sentimento dos dep...
Projeto da Câmara criminaliza decretos de isolamento social de prefeitos e governadores
O Projeto de Lei 291720 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas...
Araraquara, no interior de SP, fecha cerco à Covid-19 contra a variante de Manaus
Após a confirmação de que novas cepas do coronavírus encontradas em Manaus estão circulando em Araraquara, a prefeitura...
Pacheco conversa com representantes de municípios e defende reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se remotamente nesta quinta-feira (25) com lideranças do movimento munic...
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 20 bilhões em empréstimos
Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional...
Câmara vota nesta terça-feira projeto que facilita compra de vacinas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa deve votar nesta terça-feira projeto que...
Ao vivo: deputados debatem projeto que autoriza setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados debate em Plenário o Projeto de Lei 53421, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municí...
Rio de Janeiro adota restrições e toque de recolher para conter Covid-19
A cidade do Rio de Janeiro adotará medidas restritivas e toque recolher noturno na tentativa de frear a disseminação da...