Acordo com Senado para ajuda a Estados é bom e necessário, diz Mansueto
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, avaliou nesta quinta-feira que o acordo com Senado para ajuda a Estados e mun...
Alcolumbre muda critério para partilha de ajuda a estados e município
Depois de chegar a um acordo com deputados e senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudou o critér...
Municípios pressionam deputados por fatia maior de auxílio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete pressionar deputados para reverter a redução de R$ 5 bilhões na part...
Câmara dos Deputados deve votar hoje auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio...
Câmara volta a apreciar auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, sessão remota para analisar o projeto de Lei Complementar (PLP) 3920, que con...
Maia defende aprovação de texto do Senado sobre a ajuda a Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou momentaneamente a cadeira da presidência da Casa no plenário e sub...
Lockdown em São Luís pode ser ainda mais rígido, diz Dino em 1º dia da medida
A capital do Maranhão, São Luís, começou nesta terça-feira um lockdown, a forma mais restritiva de isolamento em meio à...
Câmara aprova texto principal de projeto de ajuda a Estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto de auxílio a Estados e municípios, com repasses...
Davi assegura que Senado vai restabelecer texto de ajuda aos estados
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (5) que o Senado não vai acatar mudanças no projeto que...
Câmara aprova auxílio emergencial a estados, ao Distrito Federal e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os esta...
Ao vivo: Câmara vota PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário da Câmara dos Deputados está votando, nesta quarta-feira (6), o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Co...
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10...
Prefeitura do Rio faz lockdown parcial no bairro de Campo Grande
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou hoje (6) que, a partir desta quinta-feira, (7), iniciará um loc...
Retomada tem de ser coordenada com Estados e municípios, diz Toffoli a Bolsonaro e empresários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira em reunião com o presidente Jai...
Proposta retira limites para estados e municípios definirem regras durante quarentena
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17720 exclui do decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia...
Saúde São Sebastião usa drone com câmera térmica para combater coronavírus
A prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, está utilizando um drone para ajudar no enfrentamento à pandemia da...
Governo de SP pode decretar lockdown se isolamento social não aumentar
Após determinar a prorrogação da quarentena em São Paulo até o dia 31 de maio, o governador de São Paulo, João Doria, di...
Bairro com maior número de mortes por covid-19 em SP ganha mais 20 UTIs
Uma das regiões da capital paulista mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o bairro de Brasilândia, na zona No...
Projeto permite prorrogar, sem penalidade, contratos para ações de combate à Covid-19
O Projeto de Lei 250020 permite a prorrogação de prazos contratuais sem penalidade para entrega ou prestação de bens e...
Governo edita MP com reajuste para policiais do DF e prepara sanção de ajuda a Estados
O governo federal editou nesta terça-feira uma medida provisória com os reajustes salariais de policiais civis e militar...
Ajuda a Estados e municípios será sancionada na 4ª-feira, diz Luiz Eduardo Ramos
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta terça-feira que o projeto de ajuda a Estados e mu...
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bol...
Projeto obriga poder público a garantir hospedagem a profissionais de saúde durante a pandemia
O Projeto de Lei 229220 obriga governadores e prefeitos a assegurarem hospedagem a profissionais de saúde envolvidos no...
Reabertura de comércio de rua tem movimento intenso no centro de São Paulo
Ruas cheias e somente parte das lojas com as portas abertas foi o cenário da retomada das atividades do comércio na regi...
Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União
A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União...
Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores
Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar dura...
Prisão em 2ª instância e reforma tributária poderão ser votadas em agosto, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, p...
Senado vota novo marco do saneamento às 16h
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.1622019 prorroga...
Frente discute impacto da reforma administrativa nos estados e municípios
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa ouve hoje o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado d...
Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha...